Suprema Corte rejeita recurso e TikTok pode ser banido dos Estados Unidos
Decisão foi unânime e validou uma lei sancionada em 2024
|A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, nesta sexta-feira (17), o recurso apresentado pela ByteDance, controladora do TikTok, confirmando que o aplicativo poderá ser banido do país a partir deste domingo (19).
A decisão foi unânime e validou uma lei sancionada em 2024, que determina o bloqueio da plataforma caso sua operação não seja vendida a uma empresa americana.
A legislação aprovada pelo Congresso, com apoio bipartidário, estabelece que o TikTok deve ser retirado das lojas de aplicativos da Apple e do Google.
Usuários que já possuem o app instalado poderão continuar a usá-lo temporariamente, mas sem atualizações, o que pode levar à degradação da experiência.
A empresa chinesa contestou a medida alegando violação à Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão, mas a Corte considerou a lei constitucional.