Suprema Corte rejeita recurso e TikTok pode ser banido dos Estados Unidos
Decisão foi unânime e validou uma lei sancionada em 2024
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A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, nesta sexta-feira (17), o recurso apresentado pela ByteDance, controladora do TikTok, confirmando que o aplicativo poderá ser banido do país a partir deste domingo (19).
A decisão foi unânime e validou uma lei sancionada em 2024, que determina o bloqueio da plataforma caso sua operação não seja vendida a uma empresa americana.
A legislação aprovada pelo Congresso, com apoio bipartidário, estabelece que o TikTok deve ser retirado das lojas de aplicativos da Apple e do Google.
Usuários que já possuem o app instalado poderão continuar a usá-lo temporariamente, mas sem atualizações, o que pode levar à degradação da experiência.
A empresa chinesa contestou a medida alegando violação à Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão, mas a Corte considerou a lei constitucional.
Impacto imediato para 170 milhões de usuários
De acordo com a agência Reuters, o TikTok precisará interromper sua operação nos Estados Unidos caso não encontre um comprador até o prazo estipulado. A plataforma conta com cerca de 170 milhões de usuários no país, que podem perder acesso ao aplicativo.
"Se a decisão for desfavorável, estamos preparados para desligar o aplicativo imediatamente", afirmou Noel Francisco, advogado da ByteDance, em uma audiência. A empresa já enfrentou situação semelhante na Índia, onde o TikTok foi banido em 2020, tornando-se inacessível do dia para a noite.
Conversa entre Trump e Xi Jinping
O tema também entrou na pauta de uma ligação entre Donald Trump, presidente eleito dos EUA, e Xi Jinping, líder da China. Trump afirmou que discutiu questões comerciais, o combate ao fentanil e o TikTok durante a conversa.
"Minha expectativa é resolvermos muitos problemas juntos, começando imediatamente. A decisão sobre o TikTok será tomada em um futuro próximo", publicou Trump em sua rede social, Truth Social.
Enquanto isso, a mídia americana informou que o atual presidente, Joe Biden, não deve aplicar o banimento durante seus últimos dias no cargo.
No entanto, a legislação em vigor exige a suspensão do aplicativo a partir de domingo, caso a ByteDance não venda sua operação nos EUA.
O TikTok enfrenta acusações de ser usado como ferramenta de espionagem pelo governo chinês, o que motivou a aprovação da lei nos Estados Unidos. Para Trump, a proibição pode ser revista, mas ainda não há detalhes sobre os próximos passos.