Governo lança Desenrola Rural para renegociação de dívidas da agricultura familiar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou (PT), nesta quarta-feira (14), o decreto que cria o Programa de Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso ao Crédito Rural da Agricultura Familiar, o Desenrola Rural.

A iniciativa busca facilitar o acesso a novos financiamentos  e promover a liquidação ou renegociação de dívidas de agricultores familiares e cooperativas do setor.

Inspirado nos moldes do Desenrola Brasil, o novo programa é voltado para agricultores familiares, produtores assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas inadimplentes. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

O acesso ao programa pode ser feito a partir do dia 24 de fevereiro de 2025.

Benefício para 900 mil famílias endividadas

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Desenrola Rural pode beneficiar mais de 900 mil famílias, cujas dívidas somam aproximadamente R$ 19,5 bilhões.

A expectativa é que, com a regularização, esses produtores voltem a ter acesso ao crédito para investir na produção rural.

O programa prevê descontos de até 96% sobre o valor das dívidas, dependendo do tipo de contrato e da capacidade de pagamento dos produtores. O foco é em débitos relacionados a financiamentos agrícolas.

“As instituições financeiras autorizadas a operar crédito rural pelo Banco Central poderão conceder descontos para liquidação ou renegociação de dívidas em atraso há mais de 180 dias, desde que contratadas por beneficiários do Pronaf, cooperativas da agricultura familiar, PNCF, PNRA, além de indígenas e quilombolas”, destaca o decreto.