Acordo de bem-estar animal prevê 54 itens até mesmo "conversar e acariciar" suínos
Aceita pela ABCS, Instrução Normativa de 2020 também trata de gaiolas de gestação, procedimentos dolorosos e ambientes enriquecidos
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A suinocultura brasileira passará por mudanças significativas após um novo acordo firmado entre a Associação Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS), a ONG Alianima e o governo federal para aprimorar o bem-estar animal nas granjas comerciais.
Entre os 54 artigos, o compromisso estabelece normas para melhorar a relação entre humanos e suínos, prevendo práticas como o contato positivo, que inclui “acariciar, esfregar, tocar com as mãos, coçar e conversar” com os animais.
Esse é apenas um exemplo da ampla Instrução Normativa SDA 113, de 2020, que tem como objetivo reduzir o estresse e melhorar o comportamento dos suínos durante o manejo.
O Secretário da SDA, Carlos Goulart, parabeniza a iniciativa que fomenta a visibilidade da instrução normativa: “muita satisfação em ver que cinco anos após a publicação da IN, diferentes atores estão unidos em prol da inovação da suinocultura, ao buscar reconhecer formalmente as empresas que já estão pondo em prática as diretrizes para fomentar mais saúde e bem estar dos animais, que é um dos grandes alicerces da SDA, de modo geral”.
Já a ABCS destacou o impacto positivo para os produtores.
“Realizamos um passo importante para reconhecer e incentivar os produtores e agroindústrias que estão alinhados com as diretrizes da IN. A suinocultura brasileira tem realizado a transição dos sistemas, e o compromisso com o bem-estar animal é uma importante ferramenta nas granjas”, comentou o presidente da ABCS, Marcelo Lopes.
Segundo ele, ações como essa incentivam ainda mais produtores e empresas a se engajarem, atendendo à demanda crescente dos consumidores e da sociedade por um padrão cada vez mais elevado de proteína de qualidade.
"A ABCS reafirma o compromisso com o desenvolvimento da suinocultura nacional, que segue em constante aprimoramento”, completou.
De acordo com a médica veterinária e presidente da Alianima, Patrycia Sato, a instituição vem, desde a sua fundação, buscando compromissos da indústria e acompanhando a evolução dos produtores na implementação de melhorias na suinocultura.
Concomitantemente, a publicação da IN nº 113 representou um grande avanço ao legitimar a relevância do tema “bem-estar animal” pelo Mapa, gerando respaldo técnico para que as boas práticas sejam incorporadas pelo setor produtivo.
“Agora, com o Acordo de Cooperação Técnica, podemos de forma mais assertiva reforçar o diálogo construtivo e reconhecer oficialmente os esforços dos produtores em se adequarem à Normativa”, afirma Sato.
Vanguarda do bem-estar
Entre as principais mudanças do acordo está a redução do uso de gaiolas de gestação para matrizes suínas.
As novas regras determinam que as fêmeas só poderão permanecer nessas estruturas por até 35 dias após a cobertura, devendo ser mantidas em grupos pelo restante da gestação.
As granjas terão até 2045 para eliminar completamente o uso desse tipo de alojamento.
Outro ponto fundamental é a exigência de mais espaço para os animais. As novas normas estabelecem dimensões mínimas para cada categoria, como 2 m² para matrizes gestantes e 6 m² para cachaços adultos.
Essa mudança visa evitar aglomerações e reduzir brigas entre os animais, fator comum em ambientes superlotados.
A normativa também proíbe a mossa, método tradicional de identificação dos suínos que consiste em cortes nas orelhas.
A prática deverá ser substituída por alternativas menos invasivas, como microchips e brincos de identificação. O prazo para a eliminação da mossa é 1º de janeiro de 2030.
Além disso, o corte da cauda e orelhas dos leitões passa a ser restrito, sendo permitido apenas em casos específicos recomendados por um médico veterinário.
Procedimentos dolorosos, como a castração cirúrgica, deverão ser realizados com anestesia e analgesia a partir de 2030.
As novas diretrizes também enfatizam a necessidade de ambientes enriquecidos, onde os suínos terão acesso a materiais para estimulação, como palha, feno, cordas e brinquedos. Estudos indicam que essas medidas reduzem comportamentos anormais, como mordedura de cauda e agressividade entre os animais.
Por fim, o acordo reforça a necessidade de capacitação dos trabalhadores do setor. Todos os profissionais envolvidos no manejo dos suínos deverão receber treinamento a cada dois anos, abrangendo temas como nutrição, biossegurança e identificação de sinais de estresse nos animais.