Avanços na legislação de defensivos agrícolas permitirão acesso mais rápido da inovação ao campo
Debatedores discutiram a importância do novo marco legal, da otimização do processo de registro de novas moléculas, da logística reversa de embalagem e da capacitação na aplicação de defensivos, em Belém (PA)
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Os desafios e avanços do país em relação ao uso seguro, eficiente e sustentável de defensivos agrícolas foram pano de fundo de debate ocorrido no primeiro dia do Seminário Nacional sobre Insumos Agropecuários (Senagri).
O painel foi moderado pelo diretor de Defensivos da CropLife Brasil (CLB), Arthur Gomes, e reforçou a urgência de um marco regulatório moderno, ágil e coordenado, que permita ao país ampliar o acesso a tecnologias inovadoras sem comprometer a competitividade e a produtividade.
“A nova legislação não cria uma confusão de competências, mas sim uma organização de processos. Ela permitirá maior celeridade, previsibilidade e coordenação entre os órgãos responsáveis — pontos cruciais para garantir que as inovações cheguem mais rápido ao campo”, afirmou Arthur Gomes.
José Victor Torres, coordenador de Agrotóxicos do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), participou do painel e ressaltou que a pasta está trabalhando na elaboração dos decretos regulamentares e de atos mais emergentes.
Ele também enfatizou a complexidade do tema, por envolver outros órgãos federais e estaduais, e reforçou que ainda estão sendo recebidas contribuições do setor produtivo.
“Em 2023, o Brasil alcançou um número expressivo de registros, mas para dar continuidade a esse avanço, os esforços agora se concentram em aprimorar a coordenação entre os diferentes órgãos envolvidos, buscando maior alinhamento e eficiência na análise dos processos”, reforçou Torres.
O coordenador adiantou, ainda, que o Mapa tem reforçado o compromisso com a modernização do sistema, com a adoção de critérios técnicos e com a relevância fitossanitária dos produtos.
A iniciativa tem como objetivo agilizar o registro de novos ingredientes ativos, fundamentais para o controle de pragas e doenças nas lavouras brasileiras.
Logística reversa
A logística reversa das embalagens de defensivos agrícolas também foi um dos destaques do painel.
Marcelo Okamura, presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (InpEV), que faz a gestão integrada do Sistema Campo Limpo, apresentou os resultados do trabalho da entidade e adiantou que a expectativa para este ano é de que o volume de embalagens recebidas e destinadas corretamente supere as projeções iniciais.
“Os dados de janeiro a maio já indicam um desempenho significativamente superior ao do mesmo período do ano passado. O resultado reforça a eficiência do sistema de logística reversa e o compromisso dos elos da cadeia com a sustentabilidade”, argumentou.
O InpEV conta atualmente com mais de 400 unidades de recebimento — algumas fixas e outras itinerantes — que facilitam o acesso dos pequenos produtores ao sistema.
“Cerca de 70% dessas centrais já estão sob a nossa gestão direta, com investimentos de R$ 60 milhões para ampliar capilaridade e eficiência”, destacou.
Okamura ressaltou que parte das embalagens recicladas retorna como novos artefatos, após análise de resíduos e homologação de recicladores.
“A agricultura brasileira está entre as mais sustentáveis do mundo, com um modelo de logística reversa único, construído com a colaboração de todos os elos da cadeia” celebrou.
Aplique Bem
Fechando o debate, Hamilton Ramos, diretor-geral do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), apresentou a evolução do programa Aplique Bem, criado há 18 anos para promover o uso seguro de defensivos agrícolas, por meio de treinamentos práticos e adaptados à realidade do trabalhador rural.
“Queremos mudar a realidade no campo, encontrar cada vez mais boas práticas sendo aplicadas. A proposta é escalar esse impacto por meio da capacitação regional, com apoio técnico dos estados”, explicou.
Nesse contexto, o Aplicador Legal, portaria do Mapa que estabelece a obrigatoriedade da formação de todos os profissionais que realizam a aplicação de defensivos agrícolas no país.
A capacitação inclui conteúdos teóricos e práticos, com foco na realidade das regiões produtoras.
Como forma de ampliar o acesso à qualificação, a CLB oferece gratuitamente o curso por meio da plataforma de ensino a distância CropLife Conecta.
De acordo com os organizadores, a iniciativa tem contribuído para escalar o alcance do programa, especialmente entre pequenos e médios produtores