Mapa cria programa para impulsionar projetos sustentáveis no agro via Plano ABC+
Objetivo é apoiar ações que reduzam emissões, aumentem a produtividade e ampliem a adaptação às mudanças climáticas
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) instituiu, por meio da Portaria nº 807, publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União, o Programa de Projetos Sustentáveis, no âmbito do Plano ABC+ (Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária).
A nova iniciativa tem como foco o estímulo a práticas sustentáveis no setor agropecuário, com redução de emissões de gases de efeito estufa, aumento da produtividade e adaptação às mudanças climáticas.
O programa também busca integrar inovação tecnológica, gestão ambiental e responsabilidade climática às cadeias produtivas do campo.
Apoio a projetos da sociedade civil
O programa foi criado para incentivar a apresentação de projetos por entidades da sociedade civil, com foco em soluções sustentáveis e tecnologias de baixa emissão.
A proposta é conectar autores de projetos a potenciais investidores, viabilizando o financiamento de ações alinhadas às diretrizes do Plano ABC+.
Entre os objetivos estão:
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Promover sistemas produtivos resilientes;
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Fomentar tecnologias de mitigação climática;
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Estimular o uso eficiente da água e o manejo sustentável do solo;
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Contribuir para o cumprimento das metas do Acordo de Paris e outras iniciativas internacionais de sustentabilidade.
Seleção por chamamento público
As propostas serão escolhidas por meio de chamamentos públicos periódicos, com critérios claros de elegibilidade. A seleção ficará a cargo de uma comissão específica, a ser instituída por ato próprio.
O Mapa prevê a priorização de projetos que apresentem viabilidade técnica, econômica e socioambiental, especialmente os que envolvam soluções tecnológicas inovadoras e boas práticas sustentáveis.
As entidades financiadoras deverão comprovar capacidade técnica para monitorar a aplicação dos recursos.
Uma plataforma digital será criada para dar visibilidade aos projetos selecionados e facilitar o contato com investidores interessados.
O objetivo é garantir transparência, monitoramento contínuo e alinhamento com as metas do Plano ABC+.
O que é o Plano ABC+
Lançado como parte da política climática do setor agropecuário brasileiro, o Plano ABC+ (2020–2030) é uma agenda estratégica nacional voltada para o desenvolvimento sustentável da agropecuária. O plano busca consolidar sistemas produtivos sustentáveis, resilientes e baseados em ciência, com foco em mitigação e adaptação às mudanças do clima.
A execução do plano vai até 2030 e representa um dos principais compromissos do Brasil na transição para uma agropecuária de baixa emissão de carbono.