Governo lança pacote de R$ 30 bilhões em ajuda ao tarifaço
Metade do valor será em crédito subsidiado, parte em compras governamentais e o restante em postergação para pagamento de impostos
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O governo federal reagiu à escalada de tarifas dos EUA, que agora são de 50% sobre produtos brasileiros, lançando um pacote de R$ 30 bilhões: metade em crédito subsidiado, parte em compras governamentais de estoque, e o restante em postergação para pagamento de impostos.
O financiamento passa por fundos do BNDES com cláusulas que asseguram emprego e promete socorro emergencial sem estourar o teto fiscal.
A medida entra em ação ainda nesta quarta (13), com esforços pela manutenção de empregos e sustentabilidade econômica do país.
Anúncio do pacote de socorro
O presidente Lula apresentou um pacote de contingência de aproximadamente R$ 30 bilhões para apoiar empresas brasileiras afetadas pela escalada de tarifas dos Estados Unidos, que passaram de 10% para 50% sobre produtos selecionados.
O pacote inclui linhas de crédito, compras governamentais e postergação de impostos, oferecendo fôlego financeiro para os setores mais impactados.
A maior parte dos recursos virá de fundos do BNDES, principalmente do Fundo de Garantia às Exportações, além de outros mecanismos como FGCE e FGO.
As linhas de crédito terão juros reduzidos e carência no pagamento, desde que as empresas mantenham os empregos atualmente existentes.
Além dos financiamentos, o governo planeja adquirir produtos que deixarão de ser vendidos no exterior e adiar tributos para diminuir o impacto imediato no caixa das empresas. O objetivo é preservar empregos e evitar crises de liquidez.
O anúncio foi feito em entrevista ao BandNews, e a assinatura da Medida Provisória com os detalhes deve ocorrer em Brasília, ainda nesta quarta-feira (13).
O socorro será implementado por meio de crédito extraordinário — fora do teto fiscal, mas dentro da meta de resultado primário — e pode incluir medidas de retaliação comercial, como reciprocidade com os EUA.
Atualização
Medidas já confirmadas:
- Reintegra de 3% para todas as empresas que exportam para os EUA, aumento de 3% para 6% para pequenas empresas;
- Drawback com prazo de um ano (tempo que o exportador terá que vender para fora para conseguir manter a isenção tributária na importação de insumos);
- Compras governamentais;
- Diferimento (adiamento) no pagamento de impostos;
- Linhas de crédito com fundo garantidor, com juros mais baixos;
- Seguro para exportação.
Os seis Estados que mais venderam para os EUA em 2024:
- São Paulo — US$ 13,5 bilhões (33,6% do total)
- Rio de Janeiro — US$ 7,2 bilhões (17,9%)
- Minas Gerais — US$ 4,6 bilhões (11,4%)
- Espírito Santo — US$ 3,1 bilhões (7,6%)
- Rio Grande do Sul — US$ 1,8 bilhão (4,5%)
- Santa Catarina — US$ 1,7 bilhão (4,3%)
Entre os municípios mais afetados estão Piracicaba (SP), que vende máquinas e peças para os americanos; Matão (SP), com preparações de frutas; Guaxupé (MG), que vende café; Jaraguá do Sul (SC), com máquinas e materiais elétricos; Campo Grande (MS), com a carne; e Ribeirão Pires (SP) e São Leopoldo (RS), que têm fábricas de armas vendidas aos EUA.