Ibama libera Petrobras para perfurar poço na Foz do Amazonas
Licença ambiental permite início da perfuração na Margem Equatorial, região apontada como nova fronteira energética do Brasil
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A Petrobras conquistou aval do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a licença para perfurar um poço exploratório na Margem Equatorial, região do norte do país apontada como uma nova fronteira energética e comparada ao pré-sal pelo seu potencial petrolífero.
O anúncio foi feito pelo Ibama na tarde desta segunda-feira (20).
De acordo com a Petrobras, a sonda já está posicionada no bloco FZA-M-059, em águas profundas do Amapá, a 175 quilômetros da costa e a cerca de 500 quilômetros da foz do Amazonas.
A perfuração deve começar imediatamente e terá duração estimada de cinco meses.
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Durante esse período, a estatal buscará informações geológicas para avaliar a existência de petróleo e gás em escala comercial. “Não há produção de petróleo nessa fase”, destacou a companhia.
Licenciamento e segurança ambiental
A autorização foi concedida cerca de dois meses após a etapa final do licenciamento, chamada de Avaliação Pré-Operacional (APO), que envolveu um simulado de emergência com foco na proteção da fauna.
A Petrobras afirmou que atendeu a todos os requisitos exigidos pelo Ibama, cumprindo integralmente as etapas ambientais. A presidente da estatal, Magda Chambriard, classificou a licença como uma conquista coletiva:
“Revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do país.”
Segundo ela, a obtenção da licença foi resultado de cinco anos de tratativas com governos e órgãos ambientais em diferentes níveis.
“Vamos operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica. Esperamos obter excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo na porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial”, afirmou.
Processo rigoroso e avanços exigidos pelo Ibama
Em nota, o Ibama informou que a licença foi emitida após um “rigoroso processo de licenciamento ambiental”, que incluiu Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), três audiências públicas e 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios do Pará e do Amapá.
O órgão também realizou vistorias em todas as estruturas de resposta a emergências e na unidade marítima de perfuração, além de uma simulação com mais de 400 participantes.
Após negar a licença em 2023, o Ibama destacou que houve “significativo aprimoramento” do projeto apresentado pela Petrobras, principalmente na estrutura de resposta a emergências. Entre as melhorias, está a construção de um novo centro de atendimento à fauna em Oiapoque (AP), que se soma ao já existente em Belém (PA).
Durante a perfuração, o órgão planeja realizar outro simulado de emergência com foco no resgate e manejo de fauna afetada.
Nova fronteira de exploração
A Margem Equatorial ganhou destaque internacional após descobertas de petróleo nas costas da Guiana, Guiana Francesa e Suriname — países vizinhos ao norte do Brasil.
No território brasileiro, a faixa se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá e é vista como uma das principais apostas da Petrobras para manter a autossuficiência energética.
A busca pela licença começou em 2013, quando a britânica BP arrematou a área e, posteriormente, repassou a concessão à Petrobras em 2021. Até agora, a estatal só tinha autorização para perfurar poços na costa do Rio Grande do Norte.
Em maio de 2023, o Ibama havia negado a licença para a perfuração na Bacia da Foz do Amazonas, decisão revista após novos estudos e ajustes técnicos.
O processo contou com apoio do Ministério de Minas e Energia e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou a criticar a "lenga-lenga" do Ibama e causou polêmica. No Congresso, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) foi um dos principais articuladores pela liberação.
Segundo a Petrobras, a espera pela licença custou cerca de R$ 4 milhões por dia à empresa.
Um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima que o potencial recuperável da Bacia da Foz do Amazonas pode chegar a 10 bilhões de barris de óleo equivalente.
Para comparação, o Brasil possui cerca de 66 bilhões de barris entre reservas provadas, prováveis e possíveis, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Críticas e desafios ambientais
Organizações ambientais criticam a exploração na Margem Equatorial, alertando para riscos à biodiversidade e possíveis contradições com a transição energética.
A Petrobras, por sua vez, defende que a perfuração é estratégica para garantir a segurança energética do país e evitar futuras importações de petróleo. A estatal reforça que o poço fica a 540 quilômetros da foz real do Rio Amazonas e que todas as operações seguirão protocolos rigorosos de monitoramento ambiental..