Mapa registra recorde de bioinsumos e 912 produtos em 2025

Diferentemente dos produtos equivalentes ou genéricos, essas moléculas ampliam os modos de ação disponíveis, fortalecem o manejo integrado de pragas e doenças, reduzem riscos de resistência e incorporam tecnologias mais modernas.

Em 2025, foram registrados os seguintes ingredientes ativos novos: Ipflufenoquina, Fluoxastrobina, Fluazaindolizine, Isopirazam, Fenpropidin e Ciclobutrifluram.

A incorporação desses ativos contribui para maior eficiência no controle fitossanitário, estimula a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico e reforça a posição do agronegócio brasileiro no cenário internacional.

Produtos equivalentes e reorganização dos processos

Os produtos equivalentes seguem predominando em termos quantitativos entre os registros concedidos, com o objetivo de ampliar a concorrência, assegurar o abastecimento e reduzir custos ao produtor rural.

O Mapa destaca que parte relevante dessas liberações decorre de determinações judiciais, relacionadas ao descumprimento de prazos legais, incluindo processos protocolados ainda em 2015 e 2016.

Para aumentar a transparência, previsibilidade e eficiência da análise regulatória, o Mapa editou o Ato nº 62, de 22 de dezembro de 2025, que uniformiza e centraliza o protocolo, a distribuição e a tramitação dos pedidos de registro e pós-registro.

Desde 15 de setembro de 2025, todos os novos pleitos passaram a ser protocolados exclusivamente pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI/Mapa), deixando de ser considerados, para fins de organização de fila, os protocolos realizados diretamente na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O ato também assegura que processos distribuídos antes dessa data mantenham seus fluxos originais, preservando a segurança jurídica. A primeira lista de distribuição priorizou produtos à base de ingredientes ativos novos e bioinsumos com menor potencial de impacto à saúde humana e ao meio ambiente. O texto ainda reforça que a distribuição realizada pelo Mapa não substitui o pagamento das taxas de avaliação devidas a cada órgão competente.

Registro não significa uso no campo

O ministério esclarece que o número de registros concedidos não está diretamente relacionado ao volume de defensivos efetivamente aplicados na agricultura.

A demanda por esses insumos depende de fatores técnicos como área cultivada, pressão de pragas, condições climáticas e sistemas de manejo.

Dados nacionais indicam que, em 2024, 58,6% das marcas comerciais de agrotóxicos químicos registradas e 13,6% dos ingredientes ativos não chegaram a ser comercializados.

Regulação, fiscalização e controle

O processo de registro de agrotóxicos no Brasil é rigoroso e tripartite, envolvendo análises técnicas da Anvisa, quanto aos impactos à saúde humana; do Ibama, quanto aos riscos ambientais; e do Mapa, quanto à eficiência, eficácia e praticabilidade agronômica. O registro final é concedido apenas após parecer favorável dos três órgãos, conforme a legislação vigente.

Em 2025, o Mapa também intensificou as ações de fiscalização, com chamamentos públicos para atualização documental e revisão técnica de produtos. Foram publicados avisos envolvendo os ingredientes ativos Glifosato, 2,4-D, Glufosinato, Atrazina, Clofenapir, Acefato, Metomil e Epoxiconazol.

Como resultado da primeira etapa dessas ações, foi editado o Ato nº 61, de 22 de dezembro de 2025, que determinou a suspensão cautelar dos registros de 34 produtos agrotóxicos.

Além disso, em ações de fiscalização executadas pelo Mapa ao longo do ano, foram apreendidos 1.946 litros de agrotóxicos ilegais.

Perspectivas para 2026

As iniciativas de 2025 integram a agenda de aprimoramento regulatório iniciada com a Lei nº 14.785/2023, que instituiu o modelo de protocolo único, rastreabilidade e priorização técnica.

O Mapa segue coordenando, em conjunto com Anvisa e Ibama, a implementação do Sistema Unificado de Informação, Petição e Avaliação Eletrônica (SISPA), previsto para lançamento em 2026.

"Os trabalhos desenvolvidos e os dados de 2025 demonstram que o país avança com transparência, segurança e inovação no registro de produtos químicos. O Brasil reforça sua liderança global no desenvolvimento e adoção de bioinsumos, que representam hoje a maior transformação tecnológica no campo e um dos pilares da agricultura sustentável”, diz a diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, Edilene Cambraia Soares.