Lula sanciona lei que proíbe produção e venda de foie gras no Brasil; entenda a medida

Nova legislação veta alimentos obtidos por alimentação forçada de animais, prática criticada por entidades de proteção animal por causar sofrimento às aves

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Foie gras produzido a partir do fígado de patos e gansos submetidos à alimentação forçada.

A produção de foie gras utiliza alimentação forçada de patos e gansos, prática agora proibida em todo o Brasil.

24deJulhode2026ás16:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) a Lei nº 15.475, originada do Projeto de Lei 90/2020, que proíbe em todo o país a produção, a importação, a exportação e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, prática conhecida como gavage e utilizada principalmente na produção de foie gras.

A medida era defendida há anos por entidades de proteção animal, como a Animal Equality, a Mercy For Animals e o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal. As organizações sustentam que a técnica empregada na produção do foie gras causa sofrimento aos animais e é incompatível com os princípios de bem-estar animal.