Aprosoja Brasil apresenta ao governo seis propostas para ampliar renegociação de dívidas rurais

A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) apresentou ao Ministério da Fazenda seis propostas para ampliar o alcance das medidas de renegociação de dívidas rurais anunciadas pelo governo federal.

As sugestões foram encaminhadas nesta quarta-feira (29) e tratam de ajustes na Medida Provisória (MP) nº 1.376, de 15 de julho de 2026, e na Resolução nº 5.330 do Conselho Monetário Nacional (CMN), publicada em 23 de julho.

O documento, endereçado ao ministro Dario Durigan, reúne propostas para ampliar o acesso às renegociações, elevar os limites de crédito e incluir modalidades de financiamento atualmente não contempladas pelas normas.

Condomínios rurais e limites de crédito

Entre as sugestões, a Aprosoja Brasil defende que os Condomínios Rurais de Produção também possam acessar financiamentos de até R$ 50 milhões. Pela regra vigente, apenas cooperativas podem pleitear esse volume de recursos junto às instituições financeiras. Segundo a associação, a restrição acaba excluindo produtores médios que atuam de forma conjunta em estados onde não há cooperativas em funcionamento.

A associação também propõe elevar de R$ 4 milhões para R$ 8 milhões o limite de crédito destinado aos produtores de maior porte que não enfrentaram perdas climáticas, mas tiveram comprometimento da renda — classificados nos normativos como "demais produtores rurais".

De acordo com a entidade, a maior parte das dívidas em situação crítica está concentrada nesse grupo.

Na avaliação da Aprosoja Brasil, a mudança tornaria as medidas mais compatíveis com a realidade do endividamento no campo e contribuiria não apenas para atender produtores de maior porte, mas também para preservar a carteira nacional de crédito rural.