Mapa prorroga prazo de consulta pública sobre carbono verde

O prazo para o recebimento de propostas à minuta de Instrução Normativa que estabelece os critérios para produção, contabilização e remuneração de carbono verde foi prorrogado até o dia 15 de maio. A nova data foipublicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11).

O crédito de carbono é um instrumento que permite remunerar iniciativas de descarbonização da economia, como projetos derestauração florestal e uso de energia limpa entre outras medidas para reduzir emissões de gases do efeito estufa na atmosfera. Esses créditos podem ser transformados em títulos e comercializados para outros agentes que emitem mais gases poluentes do que o permitido, por exemplo.

Agentes voluntários também podem comprar os créditos para ter acesso a fontes de financiamento verdes ou por outra decisão estratégica. A coordenadora-Geral de Produção Animal do Mapa, Marcella Teixeira, explica que o objetivo é estimular o desenvolvimento de um mercado voluntário de créditos de carbono verdes no Brasil com critérios referendados para as peculiaridades daprodução agropecuária nacional.

Serão publicadas normas técnicas a partir de metodologias e princípios descarbonizantes validados nacionalmente, como os definidos pelo Plano ABC+.