Piso do frete rodoviário será revisto sempre que diesel subir mais de 5%
Medida Provisória diminuiu o percentual pela metade, após novos aumentos do combustível
Por |
O governo de Jair Bolsonaro definiu, nesta terça (dia 17), a redução de 10% para 5% no percentual de variação do diesel que serve como gatilho para correção do piso mínimo de frete rodoviário de carga. A publicação da Medida Provisória nº 117/2022 no Diário Oficial da União ocorreu após nova alta no preço do diesel na semana passada,
A MP altera a lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que regulamenta alterações na tabela de piso, conforme a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Elaborada em 2018, após a greve dos caminhoneiros, a legislação estabelece que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve publicar uma atualização da tabela a cada seis meses, com os valores que serão válidos de piso para o semestre.
A MP publicada hoje define que: “ quando ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5% (cinco por cento) em relação ao preço considerado na planilha de cálculos (...) uma nova norma com pisos mínimos deverá ser publicada pela ANTT, considerando a variação no preço do combustível.
A ANTT deve atualizar a tabela em breve. "Com isso, pretende-se dar sustentabilidade ao setor do transporte rodoviário de cargas, e, em especial, do caminhoneiro autônomo, de modo a proporcionar uma remuneração justa e compatível com os custos da atividade", diz nota publicada pela Secretaria-Geral da Presidência.
Petrobrás reajustou valores em maio
No último dia 9, a Petrobras anunciou um reajuste de 8,87% no preço do diesel para as distribuidoras. Com o aumento, o preço do litro do combustível no atacado passou de R$ 4,51 para R$ 4,91, um aumento de R$ 0,40 por litro.