Orçamento de 2026 preserva seguro rural e reduz verbas em ministérios
Congresso mantém políticas estratégicas para o setor, como Seguro Rural e Garantia-Safra, mas corta recursos de pastas ligadas à produção agropecuária
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Em meio a desafios fiscais, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento da União para 2026, definindo despesas totais de R$ 6,5 trilhões para o período e estabelecendo a previsão de superávit primário de R$ 34,2 bilhões, que poderá ser cumprido mesmo com resultado zero das contas públicas no próximo ano.
O projeto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com foco em garantir alguma previsibilidade fiscal e equilíbrio entre os diversos setores da economia, incluindo o agronegócio.
O setor agropecuário contou com atuação destacada dos parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para assegurar a manutenção de políticas estratégicas, como o Seguro Rural, o Garantia-Safra e incentivos ao financiamento popular por meio de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA).
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Esses instrumentos foram preservados no texto e ficaram fora de cortes ou contingenciamentos previstos em outras áreas do governo, o que foi bem recebido por lideranças do setor.
O seguro rural, considerado um dos principais mecanismos de gestão de risco e proteção do produtor contra perdas climáticas e sanitárias, teve seus recursos mantidos no Orçamento de 2026, ainda que um pouco menor.
O texto destina R$ 1,017 bilhão ao seguro, valor 4% menor que o orçamento de 2025.
Isso inclui o apoio à subvenção do prêmio do seguro, sistema que ajuda a baratear o custo das apólices, especialmente para a agricultura familiar e pequenos produtores, e amplia o acesso à cobertura em períodos de estiagem, excesso de chuva ou eventos extremos.
Além do Seguro Rural, o programa Garantia da Atividade Agropecuária, que protege agricultores familiares afetados por perdas significativas, teve previsão de R$ 6,61 bilhões, aumento de 14,42% em relação a 2025.