Acordo Mercosul-UE pode zerar alíquota de 39% dos produtos agro

Segundo CNA, texto ainda precisa ser votado no Conselho Europeu

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Acordo Mercosul-UE pode zerar alíquota de 39% dos produtos agro
21deJunhode2022ás15:03

Estudo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), divulgado nesta terça (dia 21), estima que 39% das linhas tarifárias de produtos agropecuários contarão com alíquota zero na União Europeia, assim que acordo comercial entre ambos entrar em vigor. 

Assinado em junho de 2019, o acordo entre o Mercosul-UE ainda precisa ser votado no Conselho da União Europeia (UE) e no Parlamento Europeu, mas, se aprovado, terá efeitos logo no primeiro ano, de acordo com a CNA.

A previsão do estudo é que produtos como tilápias e filés de tilápias, que atualmente contam com alíquotas de 8% a 9%;  espécies de camarão (até 20% hoje); pimenta do reino triturada e óleos essenciais (com taxas atuais de até 7%) “puxem a fila” na lista com alíquota zerada pós entrada em vigor.

Os bens agropecuários e pescados, que também estão nos 39% das linhas tarifárias da União Europeia -  ou seja, número que equivale a 1.004 das 2.547 linhas tarifárias totais -, representaram mais de 70% do valor as exportações brasileiras do agro destinadas a esse mercado em 2021.

A União Europeia é o segundo principal destino das exportações agrícolas brasileiras e responde por 15%,  ou US$ 18 bilhões, do total. 

Por outro lado, o mercado europeu é o maior exportador mundial de produtos agropecuários, sendo a origem de 18,7% ou US$ 2,9 bilhões das importações brasileiras desse setor. 

Tarifas de Importação

O acordo entre Mercosul e União Europeia prevê a eliminação gradual das tarifas de importação sendo que, no caso das concessões do bloco europeu, a mais longa ocorrerá 10 anos após a entrada em vigor.

A ideia é que, após esse período, 93% das linhas tarifárias estarão isentas. Já por parte das importações feitas pelos países do Mercosul, das 1.351 linhas tarifárias que descrevem bens agropecuários e pescados, 423 alcançarão alíquota zero já no primeiro ano de vigência do acordo, o que equivale a 31% do total do setor.

Para os produtos agropecuários que estarão livres de taxas já no primeiro ano de acordo, o valor de comércio será de 11,6%, tendo como referência os preços de 2021.

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