Senado aprova MP que facilita captação de recursos rurais

Medida, aprovada semana passada na Câmara, depende agora de sanção presidencial

Por |
Senado aprova MP que facilita captação de recursos rurais
29deJunhode2022ás14:23

 O Senado aprovou ontem (dia 28) a medida provisória 1104/2022, conhecida como MP do Agro, que auxilia o setor rural na realização de operações financeiras. 

O objetivo é que produtores rurais tenham mais facilidade ao lidar com as instituições bancárias. 

Entre as novidades está a criação do Fundo Garantidor Solidário (FGS), que passa a ser o responsável por viabilizar operações financeiras vinculadas à atividade empresarial rural, como empréstimos, financiamentos e operações no mercado de capitais. 

A MP, que foi aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados, também permite o uso de assinatura eletrônica para a emissão da Cédula de Produto Rural (CPRs) e a amplia quem pode emitir o título. 

Além disso, o projeto, ao flexibilizar a escolha da assinatura digital, busca incentivar a maior utilização das CPRs pelos produtores e evitar interrupções no processo de financiamento. 

O texto segue para a sanção presidencial.  

Mais facilidade 

Com a medida, o FGS poderá englobar títulos como a cédula de produto rural (CPR) e o certificado de recebíveis do agronegócio, facilitando as transações. 

Atualmente, as CPRs precisam ser registradas em depósitos centralizados para controlar sua negociação no mercado secundário, girando em torno de R$ 200 bilhões. 

Para o senador Acir Gurgacz (PDT-RO ), relator da proposta no Senado Federal, e membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a mudança é uma aliada diante de um cenário de instabilidade, com alta dos juros e aumento do preço dos insumos. 

“Os financiamentos da futura safra estão começando e é preciso aprovar essa medida que ajudará o produtor rural brasileiro, permitindo que possam encontrar alternativa de financiamento mais barata devido as garantias que estão envolvidas nessa modalidade de financiamento”, disse Gurgacz.

 

Cargando...