Senado aprova MP que facilita captação de recursos rurais
Medida, aprovada semana passada na Câmara, depende agora de sanção presidencial
|O Senado aprovou ontem (dia 28) a medida provisória 1104/2022, conhecida como MP do Agro, que auxilia o setor rural na realização de operações financeiras.
O objetivo é que produtores rurais tenham mais facilidade ao lidar com as instituições bancárias.
Entre as novidades está a criação do Fundo Garantidor Solidário (FGS), que passa a ser o responsável por viabilizar operações financeiras vinculadas à atividade empresarial rural, como empréstimos, financiamentos e operações no mercado de capitais.
A MP, que foi aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados, também permite o uso de assinatura eletrônica para a emissão da Cédula de Produto Rural (CPRs) e a amplia quem pode emitir o título.