CNA e ANA debatem desafios do setor de irrigação

Uma das preocupações é com a instituição Política Nacional de Infraestrutura Hídrica

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Crédito: banco CNA Brasil.

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25deJulhode2022ás09:57

Não é novidade dizer que a irrigação é peça-chave para uma agricultura sustentável, sendo o maior benefício o uso racional e consciente da água. Ainda assim, são muitos os desafios do setor no Brasil. 

Um deles é o projeto de lei 4.546/2021, em tramitação, que institui a Política Nacional de Infraestutura Hídrica, e suas alterações na Lei nº 9.433/1997,  que definiu a Política Nacional de Recursos Hídricos.

“As principais preocupações do setor neste caso são com relação a outorga onerosa, com o  cancelamento de outorgas quando não houver pagamento da cobrança e ruptura da gestão descentralizada com os comitês de bacias hidrográficas”, explica o presidente da Comissão Nacional de Irrigação da CNA, David Schmidt.

Schmidt participou, na última quinta (dia 21), em Brasília, de debate organizado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Agência Nacional de Águas (ANA) sobre as principais demandas do setor de irrigação nacional.

Para ele, existe grande insegurança do setor com relação ao PL 4546. “A preocupação é permitir a implementação de instrumentos de gestão apenas pelos conselhos, sem que os comitês tenham discutido e deliberado”, diz.

Regulação de usos

Outro tema tratado no encontro foi a aplicabilidade do Sistema Federal de Regulação de Usos (REGLA) nos estados, com o objetivo de dinamizar os processos de outorga no país.

“A adoção desse sistema pelos estados tornaria o processo célere, além de permitir que, nos períodos de maior disponibilidade hídrica, a água possa ser distribuída para mais produtores com finalidade de prevenir estiagens prolongadas”, explicou a assessora técnica da CNA, Jordana Girardello.

A reunião ainda trouxe para o debate a possibilidade de trabalho conjunto entre as entidades de atualização do Atlas Irrigação e informativos complementares e necessidade de integração dos sistemas de gerenciamento de recursos hídricos com o Sistema Nacional de Irrigação que está sendo desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Segundo o diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi, a Agência Nacional de Águas foi receptiva para construção de uma agenda positiva junto à CNA com o objetivo de alavancar ações em prol de uma melhor gestão dos recursos hídricos.

A ideia é auxiliar produtores nas soluções recorrentes dos estados e assegurar maior segurança ao setor.

Participaram da reunião a diretora presidente da ANA, Verônica Sánchez, os diretores Filipe de Mello e Ana Carolina, os superintendentes Flávio Tröger, Patrick Thomas, Alan Vaz Lopes, Marcelo Medeiros e o técnico Thiago Fontenelle.

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