Governo libera R$ 10,9 bi para "auxílio caminhoneiro"

Parcelas de R$ 1 mil serão pagas até dezembro

Por |
Parcela de julho será paga junto com a de agosto. (Foto: Gabriel Santos/Unsplash)

Parcela de julho será paga junto com a de agosto. (Foto: Gabriel Santos/Unsplash)

29deJulhode2022ás09:36

O governo federal editou ontem (dia 28) a Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 10,9 bilhões para pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas, até dezembro.  

O valor destina-se aos programas Bem Caminhoneiro e Bem Taxista, criados em decorrência da elevação dos preços dos combustíveis e da crise econômica mundial, por conta da guerra na Europa.

A emenda foi promulgada pelo Congresso Nacional em julho, oriunda da proposta que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de diversos benefícios sociais até o fim do ano.

O dinheiro também será usado para concessão de auxílio financeiro aos estados que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, conforme previsto na Emenda 123. 

Pagamentos a partir de agosto

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, mais de 640 mil caminhoneiros serão beneficiados com a MP e receberão seis parcelas de R$ 1 mil até dezembro – em agosto serão duas, sendo uma delas referente a julho.

Para receber o crédito, os caminhoneiros autônomos devem estar cadastrados no sistema da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) do Ministério da Infraestrutura até 31 de maio de 2022.

Segundo a pasta, os pagamentos serão em 9 de agosto. As demais datas estão programadas para: 24 de setembro; 22 de outubro; 26 de novembro e 17 de dezembro.

Ainda de acordo com o governo, o número de taxistas beneficiados ainda está sendo calculado, em parceria com as prefeituras municipais.

Cargando...