RS: produtores de arroz pedem isenção de ICMS para 'sobreviver'

Apesar de representar cerca de 70% da safra de arroz, produtores do Rio Grande do Sul estão  temerosos quanto ao futuro da cadeia orizícola e alegam que a falta de competividade dos preços estaduais vem prejudicando o setor. 

Segundo entidades representativas, é urgente a necessidade de redução, ou mesmo isenção, do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)  gaúcho sobre o grão, uma vez que outros estados, como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia, já mudaram seus regimes tributários.

o objetivo é assegurar condições de comercialização, inclusive com o exterior.

Reunião com o governador

Na semana passada, integrantes do setor arrozeiro reuniram-se (foto) com o governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior, e com o secretário da Fazenda do Estado, Marco Aurélio Cardoso, justamente para debater o cenário.

Na ocasião, o diretor Jurídico da Federarroz, Anderson Belloli, alegou que a “continuidade da perda de competitividade, relacionada questão do ICMS, é insustentável para a cadeia orizícola do Estado”.

“Apesar de meses de negociação, o governo Gaúcho não revelou, até o momento, sensibilidade aos alertas que vêm apresentados pelas entidades do setor”, disse Belloti, para quem: “A inércia do Estado pode reverter na extinção de um setor que é umas das principais culturas agrícolas do Rio Grande do Sul.”

Também participaram do encontro representantes de outras entidades como Sindapel, Fearroz e Sindarroz que asseguraram “urgência” na necessidade de alterações no regime tributário relativo.

Produção em queda

 Segundo a Federarroz, o desgaste da cadeia já é sentido na produção uma vez que o Estado, que já produziu mais de um milhão de hectares de arroz por safra, apresenta redução na área plantada.

Com isso, a projeção para a safra 2022/2023 é de cerca de 800 mil hectares.