Abitrigo teme veto em projeto de recuperação de impostos

Em nota, entidade ressalta importância de projeto de lei que permite recuperação de PIS/Cofins

Por |
Abitrigo diz que alta carga tributária é "obstáculo ao crescimento da cultura no Brasil”. (Foto: CNA Brasil)

Abitrigo diz que alta carga tributária é "obstáculo ao crescimento da cultura no Brasil”. (Foto: CNA Brasil)

03deAgostode2022ás13:39

A Associação Brasileira da Indústria do Trigo emitiu ontem (dia 2) uma nota oficial, enviada para a imprensa, na qual pede que o presidente Jair Bolsonaro (PL) aprove projeto de lei que permite a recuperação de PIS/Cofins, através da compensação do crédito, para o trigo. 

A entidade justifica que a medida já é praticada pela soja e pelo leite.

De acordo com o comunicado, “o trigo nacional carrega uma carga de impostos que dificulta sua competitividade e, consequentemente, se torna mais um obstáculo ao crescimento da cultura no Brasil”.

Desta forma, alega a Abritrigo, a “incidência do imposto PIS/Cofins, coletado mensalmente a partir da totalidade da receita do contribuinte, na compra do trigo nacional, cujos créditos não podem ser compensados por grande parte da indústria processadora, transforma-se em custo (crédito podre) quando comparado com o grão importado”.

A Abitrigo ainda justificativa a emissão do comunicado diante da informação de que o presidente estaria, por recomendação do Ministério da Economia, “propenso” a vetar projeto de lei já aprovado pela Câmara e pelo Senado.

“A soja e o leite já possuem a prerrogativa da recuperação de PIS/Cofins e esta aprovação do Congresso traria, também, isonomia tributária para a cadeia tritícola. Caso ocorra, o veto será uma decisão contrária aos interesses do setor produtivo do trigo, alimento essencial aos brasileiros.”

Recordes históricos

A Abrigo questiona o possível veto, sob argumento de queda de receita pelo estado, justamente em um “momento em que o Brasil bate recordes históricos de arrecadação.

E reforça ainda o fato de que o cereal produzido no Brasil possui alta carga tributária, o que dificulta sua competitividade frente ao trigo importado.

“Com o fortalecimento do trigo nacional, corroborada também pela liberação da recuperação dos créditos acumulados de PIS/Cofins, a cultura poderá crescer e recuperar a arrecadação de impostos".

Diz ainda o texto: "a inflação é afetada por tributos desta natureza e, com a importação da commodity, o Brasil manda para o exterior cerca de 15 bilhões de reais, que poderiam gerar empregos e renda aos brasileiros.”

Cargando...