Brasil estuda simplificar habilitação para exportação de carnes
Medida foi pedida pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro
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Objetivo é que as empresas tenham um processo predefinido, com uma tramitação mais célere. (foto - CNA/Senar)
O Brasil estuda simplificar o procedimento de habilitação de estabelecimentos de exportação de produtos de origem animal e, com isso, ampliar as vendas para o exterior.
A medida atende ao pedido do Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. “Estamos trabalhando para ampliar o nosso mercado, mostrar as potencialidades do Brasil e isso também inclui a simplificação de processos internos”, disse o ministro.
A proposta ocorre após reunião de Fávaro com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) que abordou justamente estratégias para alavancar o comércio exterior do Brasil, especialmente em novos mercados.
Segundo o ministério, a intenção é que as empresas tenham um processo predefinido que permita uma tramitação mais célere.
“Atualmente, inconsistências evitáveis, como erros de tradução, por exemplo, geram pendências, aumentando as etapas para conclusão do procedimento”, diz o Map, em texto.
Portaria do Mapa
No Brasil, para a comercializar seus produtos para outros países, a empresa deve estar devidamente habilitado, seguindo os procedimentos de trânsito e certificação sanitária estabelecidos na Portaria SDA Nº 431/2021.
Desta forma, departamentos de Gerência e Qualidade ou os setores responsáveis dos estabelecimentos interessados em se habilitar devem cumprir rigorosamente os critérios definidos na norma, além de observarem atentamente as exigências do país para onde desejam exportar.
Novo secretário
Carlos Perosa atuava na Orplana. (foto - Map)
Na última sexta-feira (dia 13), o nome de Roberto Serroni Perosa foi confirmado no cargo de secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária.
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
Natural de São Paulo (SP), Roberto Perosa é graduado em Direito pela Unip e é pós-graduado em Direito do Comércio Internacional pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), entre outras qualificações.
Desde 2022, ele atuava como diretor executivo da Organização das Associações de Produtores de Cana dredação o Brasil (Orplana), organização que representa 20 mil produtores de cana-de-açúcar do Brasil.