Vai sobrar para o agro? CNA explica taxação de carbono na fronteira da UE
Entidade publica estudo sobre impactos no Brasil do Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira da União Europeia (CBAM)
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CNA diz que estudo pretende contribuir para, no futuro, evitar barreiras comerciais aos produtos agropecuários brasileiros. (foto - Sistema CNA/Senar)
Como o programa de Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira da União Europeia (CBAM, na sigla em inglês) deve impactar a agropecuária brasileira?
Com o objetivo de alertar os produtores nacionais sobre a nova política europeia, que deve ser implantado parcialmente ainda este ano, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) lançou nesta terça-feira o estudo “Agendas Globais e o Agro Brasileiro – O Mecanismo de ajuste de carbono na fronteira da União Europeia.”
Nele, a entidade explicar a criação do programa, o conceito e como ele deverá funcionar, além de abordar possíveis modificações para a produção brasileira.
O CBAM, em resumo, definirá a cobrança de taxas por países que tributam emissões de carbono ao importar produtos de outros países que não o fazem, bem como mensurar a pegada de carbono no processo produtivo.
Na UE, produtos importados com emissão de carbono acima dos padrões europeus serão taxados na fronteira.
Comércio agrícola
A CNA considera “fundamental entender como funcionará a medida, tendo, como potenciais alvos, o comércio de produtos agrícolas.”
Desta forma, destaca a entidade, o estudo pretende contribuir para, no futuro, evitar barreiras comerciais aos produtos agropecuários brasileiros e subsidiar o governo com embasamento técnico sobre o novo mecanismo europeu.
A CNA destaca ainda que mesmo que os produtos do agro não sejam incluídos na fase preliminar da medida, que deve vigorar entre 2023 e 2025, com a implantação concluída a partir de 2026, é possível incluir novos produtos e o agro corre o risco de ser taxado.
“A Confederação entende que é essencial compreender como o CBAM funcionará, além de avaliá-lo diante das regras de comércio internacional e do Acordo de Paris, visando resguardar as exportações da agropecuária brasileira”, diz, em nota.
Meta até 2030
O CBAM integra as estratégias do Pacto Ecológico Europeu para estimular o crescimento econômico do bloco pautado pela descarbonização.
O foco é alcançar a redução de 55% das emissões de gases de efeito estufa (GEEs) até 2030, com base nos níveis de 1990, e a meta de neutralidade de emissões até 2050.
O CBAM ainda precisa ser formalmente aprovado como regulamentação na União Europeia. O estudo na íntegra pode ser acessado no site da Confederação.