CNA teme que CAF atrapalhe pequenos produtores
Entidade considera capacitar profissionais das federações e sindicatos rurais para uso do sistema
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CNA encaminhou ofício ao Governo no qual pede prorrogação também do início da obrigatoriedade da NFs. (foto - Sistema CNA/Senar)
A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) considera capacitar profissionais das federações e sindicatos rurais para uso do sistema de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e assegurar que o crédito continue chegando aos pequenos produtores.
“Esse assunto é prioridade. Precisamos encontrar uma solução junto com o atual governo para que os produtores possam ter acesso ao crédito e continuem produzindo”, afirmou o presidente da Comissão Nacional de Empreendedores Familiares Rurais da CNA, José Zeferino Pedroso.
O grupo esteve reunido nesta quinta-feira (dia 23) para debater, além do CAF, o acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para pequenos produtores.
O CAF é novo o instrumento para identificar e qualificar o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326/2006).
Ele entrou em vigor em 2022, para substituir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Porém, este ano, o Governo Lula optou pela prorrogação das DAPs que estão dentro do prazo de validade para mais 12 meses.
O pedido, feito pela própria é CNA, é para que haja mais tempo até que o sistema do CAF esteja apto para a emissão de novos cadastros.