Projeto obriga fabricantes de defensivos químicos a bancar cursos sobre uso correto do produto
Legislação está em análise da Câmara dos Deputados
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Capacitação poderá ser oferecida pela própria empresa ou financiada por ela e ministrada por uma instituição contratada.
07deMarçode2023ás10:06
Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 475/2023 sugere obrigar as empresas que fabricam e comercializam defensivos agrícolas a custearem cursos de capacitação que ensinem como manusear e aplicar os produtos.
De acordo com o texto, a capacitação poderá ser oferecida pela própria empresa ou financiada por ela e ministrada por uma instituição de ensino, pública ou privada.