Acordo Mercosul-UE pode ser fechado ainda em 2023, diz governo brasileiro
Tema está na pauta do presidente Lula, que visita Portugal desde sexta
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Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-União Europeia de livre comércio precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. (foto - Marcos Oliveira/Agência Senado)
O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias, disse neste domingo (dia 23) que o governo federal trabalha para fechar o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia ainda em 2023.
Em entrevista em Lisboa (Portugal), onde acompanha a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Elias afirmou que a intenção do Brasil é fechar o acordo até junho.
"A expectativa é de que o acordo feche este ano, o mais rápido possível. Se possível, fecharíamos neste semestre, como é o nosso desejo", disse.
Segundo o secretário, o governo brasileiro continua em contato com autoridades europeias para destravar as exigências que devem ser cumpridas pelo país e os demais integrantes do bloco.
Elias afirmou ainda que os entraves estão relacionados com exigências ambientais e da legislação trabalhista, que já são cumpridos pelo Brasil, mas precisam do aval de outros países para contar nas cláusulas do acordo comercial.
"Estamos muito perto, mas para isso é preciso pensar globalmente. Temos várias questões que precisam ser tratadas. Nenhuma delas é intransponível. Por isso, o presidente Lula tem dito que nós vamos fechar o acordo", completou.
Importante aliado
Na última sexta-feira (21), quando o presidente Lula chegou ao país europeu, o Brasil – através do Itamaraty – disse que Portugal é considerado importante aliado no contexto das negociações para a ratificação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.
Isso porque o governo português tem se mostrado um defensor do tratado.
Vale lembrar, como exemplo, que o primeiro-ministro português Antônio Costa disse, em outubro do ano passado, que eventual não ratificação do acordo seria um “erro histórico”.
Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-União Europeia de livre comércio precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor, uma tramitação que envolve 31 nações.
Ele cobre temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras governamentais, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o acordo entre os dois blocos vem sendo tratado pelo presidente brasileiro em suas conversas com portugueses e espanhóis na visita à Europa.