Anvisa anuncia total digitalização no cadastro de defensivos agrícolas
A partir de 1º de junho, solicitações de uso de novo componentes serão automatizadas
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A partir de 1º de junho, solicitações de uso de novo componentes serão automatizadas. (foto - Mapa)
A Anvisa informou nesta terça (dia 30) ter finalizado o processo de transformação digital dos serviços da área defensivos agrícolas. Com isso, já partir de amanhã (dia 1º), as solicitações de cadastro de componentes de agrotóxicos e afins deverão ser feitas no sistema Solicita.
Da mesma forma, destaca comunicado da Anvisa, as transferências de titularidade para empresas desses produtos serão automatizadas.
“A mudança visa melhorar a experiência do usuário do setor regulado. O procedimento de transferência de titularidade terá mais agilidade e todas as petições para cadastro e alterações de componentes serão centralizadas em um único sistema.”, explica o texto.
Saiba o que muda?
Agora, no cadastro de componentes, as petições de registro ou de pós-registro de componentes na Anvisa passarão a ser feitas exclusivamente via Solicita, sem a necessidade de utilização de outros sistemas.
Com a migração, os dados para o registro de componentes não serão mais enviados diretamente no sistema atual, por formulário eletrônico.
“O modelo de requerimento de registro de componentes deve ser preenchido, assinado eletronicamente e inserido no Solicita, juntamente com a documentação complementar”, explica a Anvisa.
Outra novidade é que deixa de existir necessidade de realização de pré-cadastro do componente. Dessa forma, é necessário que o requerente se certifique sobre a identidade (n° CAS ou composição da mistura) do componente a ser registrado.
"O código de assunto permanecerá o mesmo, assim como os arquivos anexos necessários. As demais instruções de peticionamento estão no próprio sistema. "
A mudança não irá afetar os pedidos que já se encontram em avaliação, esclarece a Anvisa.