Moraes envia processo da Ferrogrão para conciliação judicial
Projeto prevê ferrovia do Mato Grosso ao Pará e investimentos de R$ 8,4 bi
|Questão será avaliada pelo Centro de Soluções Alternativas de Litígios do próprio STF. (foto - Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (31) enviar para conciliação judicial a discussão sobre a construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso (MT), a Itaituba, no Pará (PA).
A análise definitiva do caso estava prevista para a sessão de ontem, mas não foi apreciada em função do julgamento que condenou o ex-presidente Fernando Collor.
Pela decisão, a questão será avaliada pelo Centro de Soluções Alternativas de Litígios do próprio STF. No mesmo despacho, Moraes manteve a suspensão da Lei nº 13.452/2017, que se estende desde março de 2021.