Câmara aprova urgência e acelera projeto que altera o seguro rural

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A proposta busca aperfeiçoar os marcos legais do seguro rural, considerado um instrumento estratégico para a política agrícola e para a mitigação dos riscos da produção agropecuária.

Para Pedro Lupion, a urgência se justifica diante do avanço e da frequência de eventos climáticos extremos, que vêm afetando diretamente a renda do produtor, a cadeia produtiva, os preços dos alimentos e a previsibilidade no campo.

O parlamentar destaca ainda que o projeto enfrenta um dos principais entraves do setor: a instabilidade e a insuficiência de recursos para a subvenção ao prêmio do seguro rural (PSR), além de buscar maior segurança jurídica, eficiência fiscal e fortalecimento da governança do sistema.

Segundo Lupion, a tramitação acelerada também se torna necessária com a proximidade de novas safras, o que exige mais previsibilidade para produtores, seguradoras e agentes financeiros.

Enchentes no RS reforçam urgência

Durante a discussão em plenário, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) reforçou o apoio ao regime de urgência e destacou as dificuldades enfrentadas pelos produtores do Rio Grande do Sul após a enchente histórica no estado.

O parlamentar defendeu que o tema receba tratamento célere diante da gravidade da situação no campo.

Com a aprovação do requerimento, o projeto segue agora para a votação do mérito na Câmara dos Deputados.