Marco temporal de terras indígenas: julgamento será retomado pelo STF
Supremo volta de recesso e terá pautas decisivas no segundo semestre
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Em junho, o ministro André Mendonça pediu vista do processo, que deve ser devolvido para julgamento no prazo de 90 dias
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma amanhã (dia 1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O julgamento sobre marco temporal de terras indígenas será uma das principais pautas no segundo semestre.
Além desta pauta, o período na Corte será marcado por julgamentos decisivos, entre eles, a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal e a legalidade do juiz de garantias.
Também estão previstas a posse de Cristiano Zanin, no início de agosto, e a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro.
Terras indígenas
Ainda neste semestre, sem data ainda marcada, o STF retoma o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Em junho, o ministro André Mendonça pediu vista do processo, que deve ser devolvido para julgamento no prazo de 90 dias. Na sessão na qual a análise foi suspensa, a presidente de Supremo, Rosa Weber, cobrou do ministro a devolução do processo para julgamento antes de sua aposentadoria.