Projeto de lei prevê classificação "verde" para atividades sustentáveis
PL visa garantir a competitividade do agro no mercado internacional
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O deputado federal Zé Silva (SD-MG) é o autor do projeto
O deputado federal Zé Silva (SD-MG) apresentou o projeto de lei 2838/2022 que determina classificação para as atividades econômicas e busca condições necessárias para que o Brasil se torne um país cada vez mais sustentável.
A proposta compõe o conjunto de proposições de autoria do parlamentar na pauta da sustentabilidade, visando garantir a competitividade do agro no mercado internacional.
A proposta estabelece normas e diretrizes para o desenvolvimento e aplicação da Taxonomia Ambiental e Social de atividades econômicas, projetos de infraestrutura e tecnologias para fins de destinação de incentivos econômicos, fiscais e creditícios, e aguarda análise na Comissão de desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).
O deputado federal explica que a proposta da taxonomia sustentável é uma classificação para projetos, atividades econômicas e políticas públicas de acordo com a sustentabilidade.