STF retoma julgamento sobre marco temporal em meio a protestos
Sessão na Corte foi suspensa em junho após pedido de vista
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São esperadas cerca de 650 pessoas de cerca de 20 povos indígenas, de oito estados, em Brasília hoje. (Foto - Joédson Alves/Ag. Brasil)
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (dia 30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas, a partir das 14h.
De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), são esperadas cerca de 650 pessoas de cerca de 20 povos indígenas, de oito estados, em Brasília para acompanhar o julgamento.
Cerca de 60 lideranças vão acompanhar o julgamento de dentro do plenário.
O ministro Alexandre de Moraes proferiu o último voto sobre o marco temporal antes da interrupção do julgamento, em 7 de junho. Ele votou contra a tese do marco temporal. Para Moraes, o reconhecimento da posse de terras indígenas independe da existência de um marco temporal baseado na promulgação da Constituição de 1988.
Contudo, o ministro votou para garantir aos proprietários que têm títulos de propriedades localizadas em terras indígenas o direito de indenização integral para desapropriação.
Moraes também definiu que se o governo federal não conseguir reaver a terra indígena, será possível fazer a compensação com outras terras equivalentes, "com expressa concordância" da comunidade indígena.
Críticas
O voto do ministro é criticado por organizações que atuam em defesa de indígenas. Para a Apib, a tese é "desastrosa" e pode inviabilizar as demarcações.