Indígenas invadem propriedades no Paraná após decisão do STF
Fazendas produtivas são reivindicadas por duas etnias no norte e no oeste do estado
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Marco temporal limitava a possibilidade de reivindicações de demarcações de terras indígenas.
Grupos de indígenas invadiram duas propriedades no Paraná após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contrária à Tese do Marco Temporal, que limitava a possibilidade de reivindicações de novas demarcações de terras indígenas.
Na quinta-feira, cerca de 300 representantes da etnia Kaingang ocuparam uma fazenda em Tamarana, no norte do Paraná. A ocorrência anterior havia sido no fim de semana no oeste paranaense, no município de Guaíra.
Em Tamarana, as lideranças indígenas argumentam que a área pertence a seu povo, o que não é reconhecido por erros na demarcação. A fazenda é produtiva desde a década de 1950, tem dois silos, cinco casas de funcionários e duas garagens.
Os trabalhadores da fazenda disseram que vão continuar na propriedade e que não sofreram agressões ou ameaças dos indígenas. O comandante do 5º Batalhão, Marcos Tordoro, afirmou que os policiais vão continuar no local até que a situação seja resolvida.
Os advogados dos proprietários da fazenda informaram que a área é altamente produtiva, comprada e registrada, e que vão entrar com um pedido de reintegração de posse na Justiça.
Já em Guaíra, um grupo da etnia Ava-Guarani chegou a invadir uma propriedade, mas com a mobilização rápida de produtores rurais e das forças de segurança, houve o impedimento da ocupação.
Segundo o perfeito Heraldo Trento (União Brasil), a cidade conta com pelo menos uma dúzia de ocupações irregulares de comunidades indígenas. O município é alvo de uma reivindicação de 24 mil hectares nos limites com as cidades de Terra Roxa, Guaíra e Altônia.
O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) usou as redes sociais ainda na quinta-feira (28), após a invasão em Tamarana, para destacar que houve o alerta sobre esse risco de novas ocupações.
“Não reconhecer o marco temporal é um atentado ao direito de propriedade e causará insegurança jurídica no campo”, considerou.
A assessoria do deputado alertou que o projeto de lei 2.903/2023, de iniciativa do deputado Homero Pereira (PL-MT) e de autoria da própria Câmara dos Deputados, já foi aprovado e aguarda sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).