Governo vai acionar o STF contra Marco Temporal, diz ministra

O governo prepara recursos e vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese do Marco Temporal das Terras Indígenas, aprovada pelo Congresso Nacional. A confirmação veio da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

“Nós temos um Judiciário e nós temos um Executivo que já declararam superada essa questão do Marco Temporal. O Judiciário enterrou o Marco Temporal, o presidente Lula afastou o Marco Temporal e o Congresso insiste ainda com essa ideia”, afirmou.

Segundo ela, já há uma articulação do próprio movimento indígena, de partidos políticos e também do Ministério dos Povos Indígenas para entrar com uma ação direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.

Para a ministra, o STF deve decidir a favor da ação.

“O Supremo, que já declarou uma vez inconstitucional, não vai, agora, fazer contrário ao que ele mesmo já decidiu. Então ainda há uma esperança”, destacou.

Sônia Guajajara argumentou que o Marco Temporal não vai resolver os problemas fundiários no Brasil.

“Pelo contrário, os indígenas que estão hoje na posse de sua terra, que estão ocupando um território, que é considerado um território tradicional, ele também não vai entregar fácil aquele território, sendo que há um passivo muito grande no Brasil de territórios a serem regularizados”, explicou.