Secretários de Agricultura cobram Mapa mais rigor nas regras contra gripe aviária
Pedido é pela revogação de portaria que flexibiliza normas contra doença
Por |
Brasil permanece com status de livre da influenza aviária de alta patogenicidade. (Foto - Foto: Gilson Abreu/AEN)
O Conselho Nacional de Secretários de Estado da Agricultura (Conseagri) solicitou ao ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a revogação da Portaria MAPA n.º 642, de 21 de dezembro de 2023.
A preocupação dos secretários de Agricultura é que a medida aumente o risco de disseminação da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (H5N1).
Isto porque o documento flexibilizou a proibição de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves.
Pela nova normativa do Mapa, os eventos com aglomeração de aves podem ser realizados quando o Serviço Veterinário Estadual autorizar, depois de avaliar a situação epidemiológica da Unidade Federativa e se houver um plano de biosseguridade
Os secretários de Agricultura cobram Fávaro com o objetivo de manter a vigilância integral em todo o território nacional contra a gripe aviária.
“Chamamos a atenção para a preocupante possibilidade de aumento do risco de disseminação da doença com a edição da Portaria MAPA n.º 642, de 21 de dezembro de 2023, principalmente com a aglomeração de aves em eventos e o transporte das mesmas como pontos de risco, o que precisa ser melhor avaliado neste momento”, diz o documento dos secretários.
O documento é assinado pelo secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Norberto Ortigara, que preside a instituição, e teve o consenso dos demais membros.
Segundo Ortigara, a Influenza Aviária não respeita fronteiras entre países e nem limites de Estados.
“Portanto, o controle e o combate precisam ser feitos de forma integrada e sem nenhuma brecha, com o objetivo de preservar um dos principais ativos do País”, afirma.

Mais pedidos
Além de revogar a nova portaria, o Conseagri pede que seja restabelecida a Portaria 572, mas excluindo dela o artigo 4.º, que estabelecia a suspensão de eventos com aglomeração de aves pelo prazo de 90 dias, colocando a possibilidade de prorrogação mediante avaliação da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Os representantes estaduais reforçam ao ministro a relevância da avicultura para o Brasil, tanto no aspecto econômico, de segurança alimentar e para o desenvolvimento sustentável do País.
No caminho oposto, salientam a preocupação e o alerta total que a influenza aviária ainda exige, “por ser doença transmissível com rápido e elevado potencial de disseminação”.
Gripe no Brasil
Desde 15 de maio de 2023, quando foi detectado pela primeira vez no Brasil o vírus da influenza aviária, o Brasil fez 2.555 investigações de suspeitas da doença, com 704 coletas de amostras.
Foram detectados 151 focos, com resultados laboratoriais positivos para a influenza aviária de alta patogenicidade. Cinco focos ainda estão em análise, sem conclusão laboratorial.
O Brasil permanece com status de livre da influenza aviária de alta patogenicidade segundo a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) já que nenhum caso foi identificado em aves comerciais, do setor produtivo.
Confira os casos pelo Brasil:
- São Paulo: 53 (52 em aves silvestres e 1 animal marinho)
- Espírito Santo: 31 (30 em aves silvestres e 1 em ave de subsistência)
- Rio de Janeiro: 23 (aves silvestres)
- Santa Catarina: 21 (19 em aves silvestres, 1 em animal marinho e 1 em ave de subsistência)
- Paraná: 13 (aves silvestres)
- Rio Grande do Sul: 5 (2 aves silvestre e 3 animais marinhos)
- Bahia: 4 (aves silvestres)
- Mato Grosso do Sul 1 (ave de subsistência)