Fapesp vai financiar pesquisa sobre indicação geográfica com o Mapa
Financiamento será de aproximadamente R$ 300 mil para quatro anos de atividades
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Projeto vai atuar como uma lupa sobre as circunstâncias em que as IGs foram criadas. (Foto - Mapa)
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) aprovou um projeto de pesquisa coordenado pela Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz (Esalq/USP) que vai avaliar indicações geográficas brasileiras.
A demanda foi discutida no âmbito do Fórum Paulista de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, cuja coordenação-geral atual está com a Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo (SFA-SP).
O fórum reúne entidades públicas e privadas que trabalham com indicação geográfica (IG), uma política pública fomentada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) que tem como finalidade valorizar produtos ou serviços diferenciados e vinculados a determinado território, cultura e métodos específicos de produção.
Com o selo de indicação geográfica, atribuído pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), os participantes envolvidos agregam valor aos produtos e fortalecem a cultura de associativismo.
Como vai funcionar?
A Fapesp aprovou o projeto no âmbito do Programa de Pesquisa em Políticas Públicas (PPPP). A Esalq será a instituição executora líder e a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), representando a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) do Estado, será formalizada como instituição parceira.
O acordo de cooperação técnica entre as duas instituições será assinado em breve.
O Mapa atuará como instituição colaboradora, tendo participado ativamente da concepção da proposta e das articulações institucionais.
O financiamento será de aproximadamente R$ 300 mil para quatro anos de atividades. Bolsistas de graduação e pós-graduação devem ser contemplados pela iniciativa e há expectativa de que teses, dissertações, monografias e artigos científicos demonstrem os principais resultados.
“Teremos ações de revisão, discussões conceituais e de interpretação de resultados, reuniões presenciais ou remotas, além de visitas técnicas ou treinamento”, aponta Francisco José Mitidieri, auditor fiscal federal agropecuário da SFA-SP e coordenador do Fórum Paulista.
O título do projeto é "Fomento das indicações geográficas para o desenvolvimento sustentável no campo: indicações geográficas, relação custo-benefício para agroalimentos e difusão da prática como forma de agregar valor aos sistemas agrícolas brasileiros".
Oportunidade
Segundo o professor Eduardo Spers, titular do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da Esalq e líder do projeto, pesquisas envolvendo IG são relevantes para o Brasil por envolverem pequenos produtores.
“É uma oportunidade de adicionar valor ao produto. A IG tem um papel econômico e social, além de gerar uma possibilidade de escolha para o consumidor”, afirmou.
O projeto vai atuar como uma lupa sobre as circunstâncias em que as IGs foram criadas e como se desenvolveram. Serão estudados casos que deram certo e os que não avançaram.
“Todo esse conhecimento será repassado ao poder público para que as futuras IGs tenham acesso a esses parâmetros”, explicou.
Desde 2019, Mitidieri, do Mapa, vem sendo convidado a fazer palestras em universidades sobre o tema. Como coordenador do Fórum Paulista, ele vislumbrou a importância da academia no colegiado e tem estimulado estudos envolvendo as IGs e marcas coletivas.
“A academia tem um papel importante na formação dos alunos, futuros profissionais multiplicadores do tema”, disse o auditor fiscal.
Para o superintendente do Mapa em São Paulo, Guilherme Campos, iniciativas como essa representam um divisor de águas para a agricultura brasileira.
“O conhecimento científico sobre as indicações geográficas dará um norte para os produtores rurais e facilitará o processo de obtenção do selo. Todos ganham com isso”, afirmou.