CNA manifesta apoio ao novo marco legal para o biodiesel
Tema foi tratado na reunião da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas
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Presidente da comissão, Ricardo Arioli, defende marco legal e a mistura do biodiesel ao diesel fóssil. (Foto - CNA)
O presidente da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Ricardo Arioli, afirmou que a Confederação é apoiadora do Projeto de Lei nº 528/2020 e apensados, que tramita no Congresso Nacional e cria o Programa Combustível do Futuro, que entre outros temas, fortalece o programa do biodiesel.
A afirmação foi feita durante a reunião da comissão que discutiu tratou da disponibilidade de matéria prima para produção de biodiesel, as estimativas para a demanda e produção do biocombustível e a janela de oportunidades para a cadeia das oleaginosas.
Segundo Arioli, a reunião buscou alinhar as informações com as Federações para que possam subsidiar o discurso e chegar ao convencimento dos deputados que irão votar o texto da lei do combustível do futuro.
“Com o avanço da mistura do biodiesel no diesel, vamos criar um patamar de demanda para o complexo da soja, trazendo competitividade, preço e sustentabilidade para o sojicultor brasileiro,” disse.
Obrigatória
A mistura é obrigatória e foi definida no ano passado pelo governo, por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Para esse ano, a mistura de 14% passa a valer a partir de março, chegando a 15% em 2025.
O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, destacou a integridade e qualidade do biocombustível produzido no país e reforçou que ampliar o uso do biocombustível reduzirá a dependência do diesel fóssil importado.
“O biodiesel é mais barato que o diesel importado e temos capacidade instalada para implementar de imediato a mistura de 20%. Para isso, precisamos ter previsibilidade e queremos incluir um piso mínimo de 15% para a mistura obrigatória no novo marco regulatório”, disse ele para continuar.
“Para o produtor de soja o biodiesel é um ativo, pois ajuda a reduzir a pressão sobre os preços da commodity e amplia os investimentos na industrialização da cadeia.”
Política de estado
Para Donizete Tokarski, diretor superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), o biodiesel representa segurança alimentar, energética e climática, além de geração de emprego em todo o país, proporcionando o desenvolvimento regional.
“O biodiesel deve ser considerado como uma política de Estado.”
Números
Leonardo Rossetti, da empresa StoneX, trouxe os dados referentes à demanda de biodiesel no Brasil. Segundo ele, 2024 terá um recorde de consumo, em torno de 8,8 milhões de metros cúbicos.
O avanço da mistura vai impactar a demanda por matérias primas, com destaque para o óleo de soja.
A expectativa de consumo de óleo de soja para a produção de biodiesel é de 7,4 milhões de toneladas em 2024, um incremento anual de 27,5%.
Rossetti argumentou que mesmo com problemas com a safra de soja, a tendência de crescimento do biocombustível deve continuar.
De acordo com as estimativas da consultoria, a produção somada de soja e milho deve ser 7,5% menor na safra 2023/24 frente a anterior, apesar dos valores seguirem em patamares elevados.
O Projeto de Lei nº 528/2020 aguarda votação no Plenário da Câmara e conta com substitutivo apresentado pelo relator, deputado Arnaldo Jardim.