Agro brasileiro tem subsídio 92,6% menor que média de 38 países da OCDE
Suporte governamental caiu expressivamente nas últimas décadas
A agropecuária brasileira tem subsídio 92,6% menor em relação ao valor da produção do que a média dos 38 países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
A conclusão é possível a partir do artigo "Subsídios agrícolas: Brasil x mundo" de Décio Luiz Gazzoni, membro do Conselho Científico Agro Sustentável, que analisa o tema.
“Houve o tempo em que agricultores brasileiros recebiam diversos subsídios, em especial nas taxas de juros de crédito agrícola. Pois esse tempo passou e hoje é um registro histórico como o agronegócio brasileiro tornou-se competitivo, dispensando, progressivamente, a muleta dos subsídios”, aponta Décio.
Subsídio por receita
Segundo o especialista, existem diferentes conceitos para se medir os suportes públicos ao produtor rural, os chamados subsídios.
O conceito “Estimativa de suporte aos produtores” (PSE), por exemplo, remete às transferências brutas para os produtores agrícolas de maneira individual. O modelo inclui mecanismos de política agrícola, como o suporte aos preços de comercialização, subsídios ao crédito e seguro rural e demais subvenções ao produtor.
Neste caso, o Brasil reduziu em 86% o aporte direto, de US$ 13,81 bilhões em 2000 para US$ 1,96 bilhão em 2020. Em relação à receita bruta do agricultor (RBA), o suporte direto caiu de 9,08% (2000) para 1,35% (2020).
Em outros países, segundo dados do Cepea, a mesma comparação mostra percentuais até 14 vezes mais altos, como é o caso da União Europeia (UE), por exemplo.
Quais países têm mais subsídios ao agro?
- União Europeia - 19,33%
- OCDE - 18,07%
- China - 12,17%
- Estados Unidos – 11,03%
- Rússia - 6,68%
- Brasil – 1,35%
Subsídio por orçamento governamental
O segundo conceito sobre o assunto é a “Estimativa de suporte total” (TSE), que é o valor total anual transferido do orçamento governamental para a agropecuária ou aos consumidores de gêneros agropecuários.
Em valores monetários, o Cepea/Esalq mostra que, entre 2000 e 2020 o Brasil diminuiu 77%, em termos reais, o suporte total à agricultura, passando de US$ 19,34 bilhões para US$ 4,45 bilhões.
De acordo com o autor, para efeito de comparação, no mesmo período a China aumentou em 468% o suporte total aos seus agricultores, passando de US$ 41 bilhões para US$ 232 bilhões anuais.
Expresso em percentual do orçamento nacional, o suporte aos agricultores no ano de 2020 representou 0,34% no Brasil, contra 1,59% na China, 0,66% na União Europeia e 0,46% nos EUA.
Finalmente, o terceiro tipo de análise é a “Estimativa de suporte aos serviços gerais da agropecuária” (GSSE), que se refere ao valor das transferências brutas por instrumentos de política agrícola.
Este conceito inclui iniciativas que beneficiam o setor como um todo, como os sistemas de pesquisa, desenvolvimento e inovação, de defesa agropecuária e de infraestrutura agrícola.
A análise do Cepea para o GSSE mostra uma redução de US$ 6,75 bilhões (2011) para US$ 1,75 bilhão (2020) nos dispêndios do governo brasileiro.
Crédito subsidiado
O especialista explica que dos R$ 340 bilhões que compuseram o Plano Safra 2022/23, cerca de um terço tiveram os juros equalizados pelo Tesouro Nacional para linhas como Pronaf (agricultura familiar) e ABC+ (programa de agricultura de baixas emissões).
Estima-se que o apoio direto governamental tenha demandado recursos de US$ 2 bilhões, valor inferior a 1% do Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP).
Segundo o autor, a ONU estimou em US$ 540 bilhões o subsídio direto a produtores rurais em todo o mundo no ano de 2020.
Deste total, o Brasil representa 0,37%, embora responda por 7,8% da produção mundial de grãos, por 9,2% da produção de carnes, 5,4% da produção de frutas, 33,9% do açúcar; 30,3% da produção de café; 5,2% da produção silvícola, entre outras.
Agricultor beneficia a sociedade
Para Décio, o agricultor brasileiro aprendeu a competir com as próprias forças, fruto de seu empreendedorismo, de sua capacidade de gestão e do uso de tecnologia adequada.
“Com o ganho de produtividade, cresceu a competividade, possibilitando uma atuação no mercado internacional com um suporte governamental muito baixo, comparado aos seus competidores”, avalia.
O autor ressalta que, ao mostrar-se competitivo sem necessidade de uma grande rede de proteção financeira, o agricultor em muito contribui para a sociedade brasileira.
“Isso libera recursos que estão sendo utilizados na saúde, educação, transporte, segurança e outras prioridades. Um benefício muito pouco conhecido da população urbana”, conclui.