Nova regra pode cortar até 60% do benefício de ICMS para produtores de SP, diz Faesp

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) estima que os produtores rurais podem perder de 30% até 60% do benefício fiscal sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com as novas regras que começam a valer no dia 1º de julho.

Segundo a Faesp, como o novo cálculo leva em conta as vendas, pela sazonalidade do campo, há meses em que o produtor não irá vender e, consequentemente, não terá nenhum crédito.

O pedido de prorrogação do sistema e-CredRural já foi feito pela Faesp ao secretário estadual de Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, a fim de garantir que os produtores possam se utilizar de seus créditos de ICMS já liberados via este sistema.

Outras questões

Segundo o presidente do sistema Faesp/Senar-SP, Tirso Meirelles, há outras questões que exigem estudos aprofundados.

Uma delas é a possibilidade de utilização do crédito outorgado por uma pequena parte dos produtores rurais, aqueles cuja mercadoria no momento da venda esteja isenta ou que não tenha incidência de ICMS.