Indígenas protestam em Brasília por demarcação de terras
Eles também pedem garantia de direitos originários
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Conclusão dos processos de demarcação dos territórios tradicionais indígenas e que o Estado Brasileiro garanta os direitos constitucionais dos povos originários, como o por exemplo acesso à saúde e educação de qualidade.
Estas foram as demandas de indígenas e apoiadores que participaram, na manhã de hoje (dia 23), de uma caminhada pela área central de Brasília.
A marcha faz parte da programação do Acampamento Terra Livre (ATL) - mobilização que, anualmente, reúne milhares de participantes de centenas de etnias na capital federal e que começou, oficialmente, ontem (dia 22).
“Esta é uma marcha de luta, de resistência, para reivindicarmos ao governo brasileiro, ao Estado, aos Três Poderes [Executivo, Legislativo e Judiciário], que avance em nossos direitos. Principalmente em relação à demarcação das terras indígenas”, disse Kleber Karipuna, um dos coordenadores-executivos da Apib, durante a caminhada.
Manifestação
Os manifestantes, com faixas e cartazes, saíram do acampamento montado no Eixo Monumental, ao lado do Centro Ibero-Americano de Culturas (antigo Complexo Cultural da Funarte) por volta das 9h.
Após ocuparem parte da principal via de Brasília, eles seguiram em direção ao Congresso Nacional, a cerca de quatro quilômetros de distância.
Muitos dos participantes exibiam pinturas corporais e usavam adereços tradicionais característicos de seus povos, mas, por força de um acordo com autoridades de segurança pública do Distrito Federal, foram orientados a não portarem lanças, bordunas e arcos e flechas durante a marcha.
Os manifestantes se aproximaram do Congresso Nacional pouco depois das 10h30 e ocuparam o gramado central do Eixo Monumental, onde se espalharam para acompanhar a transmissão da cerimônia que a Câmara dos Deputados realiza esta manhã, em homenagem aos 20 anos do Acampamento Terra Livre.
Este ano, o ATL está na 20ª edição. Segundo dirigentes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade organizadora do acampamento, a expectativa é atrair cerca de oito mil representantes de mais de 200 etnias, além de integrantes de organizações sul e centro-americanas e da Indonésia, superando os resultados anteriores.
Decepção com Lula
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que homologou as terras indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso.
Aexpectativa, porém, era que o presidente assinasse a homologação de mais quatro terras indígenas, incluindo algumas com longo histórico de disputa pela demarcação, como Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas.
"A sensação que nós temos é de frustração. Estamos há mais de 400 dias no novo governo, e foi pactuada, desde a transição, a homologação de 14 terras que estão aptas, livres de qualquer impedimento legal. Não há impedimento legal. Nós pactuamos que essas terras seriam homologadas nos primeiros 100 dias de governo, e isso não aconteceu", disse na semana passada o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá.
Gilmar Mendes suspende ações contra o Marco Temporal
Ontem (dia 22), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as ações que discutem a validade da lei que instituiu o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.
Se a Funai quiser, por exemplo, demarcar alguma área antes do julgamento da ação pelo STF, terá de aplicar a lei. A decisão foi alvo de críticas dos indígenas.
Com a decisão do ministro, as ações que tratam da questão devem ser suspensas até decisão final da Corte. Ele também instalou processo de conciliação sobre marco.