Ministro volta a cogitar novo leilão de arroz: “edital está pronto”
Paulo Teixeira revelou estar em contato com produtores para monitorar o preço do alimento
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira afirmou hoje (dia 10) que a possibilidade de um novo leilão para compra pública de arroz importado segue na pauta do governo. Na semana passada, o governo tinha cancelado a possibilidade após se reunir com representantes da indústria e produtores de arroz.
Segundo ele, se o preço não cair, um novo leilão será feito. Teixeira afirmou que um grupo formado por integrantes do Ministério da Fazenda, Ministério da Agricultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Conab está em contato com produtores para monitorar o preço do alimento.
“O edital para compra de arroz está pronto. Os produtores de arroz nos procuraram e disseram: ‘Diga para a gente aonde o preço estiver alto que a gente abastecerá’. E esta semana nós vamos dizer a eles: ‘Olha como está o preço nas capitais do Nordeste’. Porque aumentou em 16% em Fortaleza. Vamos dizer a eles que então coloquem esse produto para diminuir o preço do arroz", diz o ministro.
"Se o preço do arroz chegar num patamar adequado, esse leilão é desnecessário. Caso não chegue no patamar adequado, e nós estamos fazendo um monitoramento semanal, acho que o único meio que nos resta é comprar e, com isso, ter instrumentos para garantir um preço de arroz mais adequado ao bolso do povo brasileiro."
O leilão para compra de arroz importado foi anulado pelo Governo Federal no mês passado devido a questionamentos sobre as capacidades técnicas e financeiras por parte das empresas vencedoras. No total, mais de R$ 7 bilhões foram liberados pelo governo para a compra de até 1 milhão de toneladas de arroz.
Arroz da gente
O ministro falou em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro sobre o Programa Arroz da Gente, lançado para diversificar a produção de arroz no país. Atualmente, o Rio Grande do Sul é responsável por 70% da produção nacional do cereal
"A Embrapa tem sementes que possibilitam que você possa produzir arroz em todas as regiões do Brasil E o arroz pode ser produzido no Centro-Oeste, pode ser produzido no Maranhão, pode ser produzido no Tocantins, na Bahia, ele pode ser produzidos no país inteiro. Então nós estamos estimulando o aumento da produção de arroz tendo em vista que o arroz é um produto de consumo diário do povo brasileiro”, explicou.
Segundo ele, o governo está desenvolvendo vários mecanismos de aumento de produção.
“Um primeiro mecanismo é de juros menores para quem produzir arroz. Juros de 3%. Arroz orgânico, 2%. E ao mesmo tempo nós vamos fazer contratos de opção. Isso é, quem produzir arroz em uma determinada região e não conseguir o preço mínimo, o governo comprará, dará garantia de compra desse arroz. E também nós devemos ter uma política de estoque de arroz via Conab. Para quando aumentar o preço do arroz, o governo poder disponibilizar para a sociedade aquele arroz que ele tem estocado", disse Paulo Teixeira.
Plano Safra
O ministro também falou do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, lançado na semana passada, que prevê um valor recorde de R$ 76 bilhões em crédito e financiamentos com juros mais baixos.
"No ano passado, nós já tínhamos lançado um Plano Safra da Agricultura Familiar recorde do Brasil. Foram R$ 71 bilhões. E este ano nós ficamos num dilema por conta da questão fiscal. Se nós aumentaríamos o volume de recursos ou se nós diminuiríamos os juros para a produção de alimentos”, explicou ele.
Segundo Teixeira, o presidente Lula resolveu positivamente para as duas perguntas.
“Ele aumentou o volume de recursos, de R$ 71 bilhões para R$ 76 bilhões. E diminuiu os juros para a produção de alimentos. Nós começamos o ano passado com juros de 5% para a produção de alimentos e diminuímos para 4% no ano passado. Este ano a produção de alimentos tem juros de 3%. Isso no sistema financeiro é chamado de juros negativos".
Ainda de acordo com o ministro, "quem quiser produzir arroz, feijão, mandioca, frutas, legumes e verduras tem juros de 3% nos bancos.
“Mas se você tem uma linha orgânica de alimentos, os juros diminuem 1 ponto: 2%. Então quem for produzir alimentos orgânicos, vai ter uma linha agroecológica, vai ter juros de 2%, que é muito baixo, perante juros de 10,25%, como está definido pelo Banco Central", explicou.
Para estimular a produção de alimentos, o ministro ressaltou que uma das novidades do plano é a criação de uma linha destinada à aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, como microtrator, motocultivador e roçadeira.
Para esta nova linha, os juros são de apenas 2,5% ao ano, metade da taxa de juros praticada no programa. A linha é destinada às famílias com renda anual de até R$ 100 mil e financiará máquinas de até R$ 50 mil.
O objetivo é aumentar a tecnificação da agricultura familiar, tornando o trabalho no campo menos penoso e aumentando a produtividade das famílias.