Brasil já tem 9 estados e DF em situação de emergência por incêndios
Mato Grosso, Acre e Goiás publicaram medida hoje diante do aumento dos registros de focos de calor e incêndios florestais
O Brasil tem nove estados em situação de emergência em razão de incêndios florestais que assolam o país. São eles: Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Mato Grosso, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Goiás, além do Distrito Federal.
Mato Grosso, Acre e Goiás foram os últimos locais onde foi decretado estado de emergência.
No Mato Grosso, o Decreto nº 989/24, publicado em edição extra hoje (dia 30), tem duração de 180 dias e considera o aumento significativo dos registros de focos de calor e incêndios florestais em Mato Grosso, especialmente no Pantanal.
Com o Decreto, as autoridades competentes, coordenadas pelo Governo do Estado, ficam autorizadas a adotar todas as medidas necessárias à prevenção e ao combate aos incêndios florestais, como a compra de bens e materiais, com dispensa de licitação.
Desde o início do período proibitivo de uso do fogo, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) extinguiu mais de 70 incêndios florestais no Estado, e segue combatendo outros 27 incêndios, conforme a última atualização divulgada no boletim informativo do CBMMT na noite dessa quinta-feira (29.08).
Atuam 169 homens em campo, com cinco aviões, um helicóptero, 55 viaturas, entre caminhões-pipa e caminhonetes, 11 máquinas e quatro barcos.
Em Goiás, o governador Ronaldo Caiado União Brasil) decretou, hoje, situação de emergência em 20 municípios goianos afetados por “incêndios em áreas não protegidas, com reflexos na qualidade do ar. “Não vamos deixar que Goiás, amanhã, sofra o que outros estados estão sofrendo”, destacou o governador na oportunidade.
O decreto tem validade de 180 dias e abrange 20 cidades mais afetadas pelas consequências dos incêndios florestais, com queda na qualidade do ar. São elas: Anápolis, Caldas Novas, Ceres, Goianésia, Goiânia, Inhumas, Iporá, Itaberaí, Itumbiara, Jaraguá, Luziânia, Morrinhos, Palmeiras de Goiás, Pires do Rio, Quirinópolis, Rialma, Santo Antônio do Descoberto, Senador Canedo, Silvânia e Trindade.
Entre outros pontos, a iniciativa autoriza dispensa de licitação; entrada em casas para prestar socorro; e contratação de pessoal para minimizar o impacto das queimadas.
Acre
No Acre, a Secretaria Nacional de Defesa Civil publicou hoje Diário Oficial da União (DOU), a portaria 2.977, que reconhece situação de emergência em decorrência de incêndio florestal nos 22 municípios do estado.
Grande parte das cidades do Acre estão tomadas pelo fumaceiro que não é produzido somente no Estado, mas também em regiões do Amazonas, Rondônia e Bolívia. No entanto, os focos de calor têm aumentado substancialmente nos municípios acreanos.
A seca não apenas contribui com os incêndios, mas força o encarecimento dos insumos. Em Marechal Thaumaturgo, segundo informações da prefeitura da cidade, a cesta básica, gás de cozinha e combustível ficam com valores bem acima da média nacional devido à falta de navegação do Rio Amônia neste período.
MS
No final de junho, Mato Grosso do Sul já tinha decertado estado de emergência válido por 180 dias. O local vem enfrentando, desde o início do ano, uma seca, com estiagem prolongada em grande parte do território
No estado, a expectativa é de que a ocorrência de incêndios florestais seja intensificada durante o mês de setembro, que é considerado o período mais crítico. A queima está proibida em Mato Grosso do Sul, desde maio. Todas as autorizações foram suspensas.
São Paulo
No Sudeste, o governo do estado de São Paulo declarou situação de emergência em 45 cidades no último sábado devido à quantidade devastadora de incêndios florestais registradas nos últimos dias. O estado bateu recorde nacional na sexta-feira (23) com mais de 2,3 mil focos de incêndio.
O decreto vale por 180 dias e indica que os focos de incêndio "resultaram em graves danos humanos, materiais e ambientais, além de significativos prejuízos econômicos e sociais" nas cidades incluídas no documento.
O Governo de São Paulo mantém o gabinete de crise e monitora a situação dos incêndios. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) confirmou a décima prisão de suspeito de envolvimento em incêndio no estado desde o último dia 21 de agosto.
Pará proíbe queimadas em todo o Estado
Na última terça-feira, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), decretou, situação de emergência em todo o Estado, proibindo a utilização de fogo, inclusive para limpeza e manejo de áreas.
A medida foi adotada em resposta à escalada de focos de queimadas no território paraense, agravada pela emissão de fumaça, baixo índice de chuvas e deterioração da qualidade do ar, especialmente em municípios sob forte pressão ambiental.
A proibição não se aplica a práticas específicas, como o combate a queimadas realizado por instituições públicas, agricultura de subsistência de populações tradicionais e indígenas, controle fitossanitário autorizado e pesquisas científicas com aval dos órgãos ambientais competentes.
O Pará registrou 14.794 focos de queimadas, entre 1º de janeiro e 26 de agosto de 2024, ficando atrás do Mato Grosso que registrou 21.694 focos no mesmo período. O decreto visa frear o aumento do número de queimadas considerando a junção das condições climáticas e atividades ilegais que envolvem o uso do fogo.
No mesmo dia, o governo de Rondônia também declarou situação de emergência em razão de incêndios florestais. O decreto foi publicado no Diário Oficial do estado. O texto cita "situação crítica de estiagem" que atinge a região desde o segundo semestre de 2023, por conta da redução significativa das chuvas.
Este ano, Rondônia registrou 4.197 focos de incêndios nas cidades e 690 em áreas de conservação, totalizando 4.887 focos, o dobro do anotado em 2023. Fogo destruiu 107.216 hectares de floresta.
Dados de 2024 apontam para um aumento de 43,2% nos focos de calor na Amazônia em comparação ao mesmo período de 2023, sendo Rondônia uma das áreas mais afetadas da região, com aumento de 23,7% dos focos de incêndio apenas em agosto. O decreto entra em vigor na data da publicação e tem validade de 180 dias.
Roraima e Amazônia
Em fevereiro, o Ministério do Meio Ambiente declarou estado de emergência ambiental para riscos de incêndios florestais em Roraima entre os meses de setembro de 2024 a abril de 2025. O decreto foi assinado pela ministra Marina Silva.
Ontem ainda, todos os 62 municípios do Amazonas foram declarados em estado de emergência devido à seca severa e às queimadas que afetam o estado este ano. Segundo o último boletim da estiagem divulgado pela Defesa Civil do Amazonas, até terça-feira (27), a seca havia colocado apenas 20 cidades em situação de emergência, afetando quase 290 mil pessoas e 77 mil famílias em todas as calhas de rios do estado. Os números devem aumentar após a publicação dos decretos.
O decreto no Distrito Federal foi feito em abril e é válido até novembro.