“Há politização indevida”, diz presidente do STF sobre bloqueio do X no Brasil
Já o ex-ministro da Corte, Marco Aurélio Mello, afirmou que Alexandre de Moraes "perdeu a mão"
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Segundo o ministro, toda plataforma digital precisa ter representação no país em que atua. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que há "politização indevida" sobre o caso do bloqueio da rede social X no Brasil.
A suspensão foi determinada na última sexta-feira (dia 30) pelo ministro Alexandre de Moraes após o bilionário Elon Musk, dono da rede social, afirmar que não vai cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas e com conteúdo ofensivo aos membros do STF.
Na avaliação de Barroso, a recusa de cumprimento de decisões judiciais e a retirada da representação do X no Brasil são comportamentos inaceitáveis. Segundo o ministro, toda plataforma digital precisa ter representação no país em que atua.
"A atitude de retirar a representação para não ter que cumprir ordens judiciais e para não ter que observar a legislação brasileira é um comportamento que não seria aceitável em qualquer lugar do mundo. Portanto, não há nada de excepcional, salvo uma politização indevida", afirmou.
No STF
Mais cedo, por unanimidade, a Primeira Turma da Corte referendou a decisão individual de Alexandre de Moraes que suspendeu o X no Brasil.
A decisão também determina a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma Virtual Private Network (VPN) para burlar a suspensão e acessar a rede.
“Perdeu a mão”
Em entrevista à Rádio Bandeirantes hoje (dia 3), o ex-ministro do STF, Marco Aurélio Mello, afirmou que o ministro Alexandre de Moraes "perdeu a mão" nas decisões tomadas em torno da rede social X.
Segundo Marco Aurélio, houve cerceamento da liberdade de comunicação ao bloquear o X.
"Cercear a liberdade de comunicação por qualquer meio é um passo demasiadamente largo. Fiquei atônito. Estamos vivenciando tempos estranhos. Se eu fosse relator, levaria ao plenário (físico, para apreciação dos 11 ministros)", disse Marco Aurélio.