Rota Bioceânica demanda acordo alfandegário para garantir agilidade
Obras avançam com rapidez dentro do Paraguai – país com a maior gargalo de infraestrutura a ser implantada
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A Rota Bioceânica, que vai ligar Mato Grosso do Sul aos países do Paraguai, Argentina e Chile, encurtando o caminho para o Oceano Pacífico, demanda de acordo alfandegário para o seu sucesso.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) do Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck, a costura de acordos alfandegários que possibilitem agilidade no tráfego de mercadorias pelas fronteiras é ponto fundamental para consolidação da Rota.
“Nós temos um contrato com o BID e um dos itens é exatamente a condição de discutirmos a questão alfandegária, que é fundamental para dar competitividade para a Rota Bioceânica”, disse Verruck.
Técnicos, empresários e gestores dos quatro países abrangidos pela obra já vem se encontrando. Na quinta-feira (dia 5), eles participaram da primeira reunião virtual do grupo “Processos Transfronteiriços de Facilitação do Comércio na Rota Bioceânica”, realizada. Cerca de 200 pessoas participaram dessa primeira reunião.
Demandas e soluções elencadas
A empresa de consultoria paulista Procomex, que foi selecionada para realizar o diagnóstico, quer ouvir dos empresários e das autoridades os problemas que já conseguem detectar no trânsito de mercadorias pelas fronteiras.
Em seguida, soluções serão elencadas e em abril de 2025 deve ser apresentado o relatório final do diagnóstico. Estão previstos encontros binacionais entre representantes dos países fronteiriços (Brasil e Paraguai, Paraguai e Argentina, Argentina e Chile) e após, um encontro entre os quatro países servidos pela Rota Bioceânica para alinhar as tratativas e formatar os acordos finais.
Jaime Verruck afirmou que já percebe um movimento forte junto ao empresariado identificando as oportunidades de desenvolvimento econômico e social que o eixo rodoviário pode oferecer para toda região. Dessa forma, entende ser necessário o avanço dos estudos da consultoria contratada pelo BID para que seja possível apresentar, já no próximo ano, durante o 8º Fórum de Governadores, os primeiros resultados do levantamento.
Em fevereiro de 2025 será realizado um seminário internacional da Rota Bioceânica reunindo as Embaixadas de todos os países envolvidos e, paralelamente, o Fórum de Governadores dos Estados e Províncias por onde passa a Rota Bioceânica: Mato Grosso do Sul, Jujui, Alto Paraguai e Boquerão (Paraguai), Salta (Argentina), Antofagasta e Tarapacá (Chile).
Obras avançam
As obras da Rota Bioceânica avançam com rapidez dentro do Paraguai – país com a maior demanda de infraestruturaa ser implantada, avaliou o secretário.
“Percebemos claramente o avanço das obras lá na chamada Picada 500, que liga Marechal Estigarribia, Loma Plata até Poço Hondo, já na fronteira com a Argentina. São 220 quilômetros que foram divididos em quatro lotes e as empresas já começam a fazer a pavimentação do último trecho. O Paraguai já alocou os recursos, já fez a licitação de todos os consórcios e, claramente, se vê a movimentação de máquinas e equipamentos agora para fazer esse último trecho”, afirmou Jaime Verruck.
Por outro lado, o secretário lembra que as obras da ponte sobre o rio Paraguai ligando os municípios de Porto Murtinho (Brasil) e Carmelo Peralta (Paraguai) têm avançado rapidamente, nos dois lados da fronteira. A previsão é que no final do próximo ano essa obra seja inaugurada.
“Nós aguardamos, agora, o início das obras do acesso da Rota Bioceânica, que é uma responsabilidade do DNIT. A obra já foi licitada. É uma obra que vai da BR-267, próximo à entrada de Porto Moutinho, até a cabeceira da ponte, de mais ou menos 11 a 13 quilômetros. O início dessas obras já foi contratado, está na fase final de todos os estudos para que possa começar as atividades.”
Obra essencial para o agro
O Corredor Bioceânico, segundo estudos da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), pode encurtar em mais de 9,7 mil quilômetros de rota marítima a distância nas exportações brasileiras para a Ásia.
Atualmente, os produtos destinados à Ásia sobem pelo Canal do Panamá ou descem pelo Estreito de Magalhães, o que gera duas semanas de viagem, enquanto com o novo circuito que está em obra - que tem o Chaco paraguaio como eixo central - diminui a distância consideravelmente.
A nova obra já vem sendo chamada de Canal do Panamá terrestre. Em uma viagem para a China, por exemplo, pode reduzir em 23% o tempo, cerca de 12 dias a menos.
A Rota passará por quatro países: Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, além de promover o aumento na comercialização permitirá a integração cultural e o turismo.
Exportação de alimentos, máquinas e equipamentos e bens de consumo final para Paraguai, Argentina e Chile, além do mercado asiático serão as principais potencialidades da rota para o Brasil.