“Precisamos vir até Porto Alegre com agricultores de todos os cantos para sermos atendidos”, diz Fetag
Protesto do agro gaúcho reúne 800 produtores e pressiona governo a atender demandas
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Mais uma vez o agro gaúcho se reuniu em peso para cobrar celeridade e cumprimento das medidas prometidas ao longo após as enchentes que afetaram diversas regiões do estado.
Nesta terça-feira (dia 10), cerca de 800 agricultores familiares, de acordo com números divulgados pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), se reuniram em Porto Alegre em frente a sede da superintendência do Ministério da Agricultura e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA para se mobilizarem..
Organizado também pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STRs), o protesto surtiu efeito. Segundo a Fetag, antes mesmo da mobilização, o governo federal começou a agir.
“Finalmente fomos atendidos, mas tivemos que vir até Porto Alegre com agricultores de todos os cantos do Estado para que o governo cumprisse a promessa”, afirmou o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, que destacou a importância da mobilização para garantir que o governo cumprisse as promessas feitas na Expointer, uma das principais feiras agropecuárias do país.
Medidas do governo federal
Ainda na noite da segunda-feira (dia 9), o governo federal convocou o Conselho Monetário Nacional (CMN), que votou e publicou a Resolução CMN Nº 5.172, de 9 de setembro de 2024, oficializando o pacote de ajuda prometido.
A resolução estabelece as condições das linhas de financiamento utilizando recursos do superávit do Fundo Social do pré-sal. As novas linhas de crédito visam auxiliar cooperativas, cerealistas, fornecedores de insumos e produtores rurais que enfrentam dificuldades financeiras, principalmente em municípios do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência decretados entre abril e julho de 2024.
Os principais pontos incluem:
- Critérios de elegibilidade: Produtores que tiveram perda de pelo menos 30% da renda esperada.
- Prazos: Financiamentos com até oito anos para reembolso.
- Taxas de juros: Variáveis entre 4,5% e 10%, dependendo da instituição financeira.
- Limite de crédito: Até R$ 50 milhões por mutuário.
- Renegociação de dívidas: Cerealistas, cooperativas e fornecedores de insumos devem destinar 70% dos financiamentos para refinanciar dívidas de produtores.
Decreto sobre descontos das dívidas de produtores do RS
Nesta terça-feira pela manhã, o Governo Lula publicou o decreto 12.170/2024, que estende até 30 de setembro o prazo para que produtores rurais do Rio Grande do Sul solicitem os descontos nas suas parcelas de crédito rural para liquidação ou renegociação dos débitos. Inicialmente, a data limite para que agricultores e pecuaristas gaúchos pudessem pedir os rebates junto às instituições financeiras era hoje (dia 10).
O decreto também orienta os bancos a enviarem ao Conselho Municipal as listas de mutuários que solicitaram descontos em suas operações de crédito, facilitando o processo de renegociação.
Segundo a Fetag, essa medida é vista como um alívio para os agricultores, que enfrentam um cenário de endividamento agravado pelas adversidades climáticas recentes.
Governo estadual
Ainda durante a manhã, uma representação da mobilização foi recebida pelo secretário-chefe da Casa Civil do governo estadual, Artur Lemos, oportunidade em que a Fetag-RS elencou a necessidade da publicação das resoluções prometidas no dia 25 de julho, que prevê desconto no programa Troca-Troca de sementes.
O secretário Artur afirmou que as resoluções estão em estudo interno aguardando destinação de recursos e nos próximos dias serão publicadas.
“A Fetag-RS assume o compromisso de, juntamente com os Sindicatos, seguir atuando para que as medidas efetivamente cheguem até as pontas e seguir negociando os passivos das dívidas provocadas pelas estiagens dos últimos anos”, disse a entidade em nota após o protestos e as medidas.