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Extinta desde 2019, Governo Lula estuda volta da medida ao cotidiano da população brasileira
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Extinto desde 2019, durante mandato de Jair Bolsonaro (PL), o horário de verão pode voltar ao cotidiano da população brasileira.
Em 2024, diante da escassez de chuvas, a elevação da temperatura e o agravamento da seca, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cogita o retorno da iniciativa.
A informação foi dada pelo ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, que afirmou que a volta da medida é uma possibilidade real, para o melhor aproveitamento da luz natural em relação à artificial e a consequente redução de consumo de energia elétrica no país.
“O horário de verão é importante para diminuir o despacho de térmicas nos horários de ponta, mas é uma das medidas, porque ela impacta muito a vida das pessoas. A medida não deve ser tomada de forma açodada. Se necessário, não tenham dúvida, que nós voltaremos com o horário ”, reconhece o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira.
Plano
Silveira confirmou que, na segunda-feira determinou ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e a Secretaria Nacional de Energia Elétrica (MME) que se reúnam com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para apresentar um plano de contingência para o verão de 2024/2025 e o planejamento energético do próximo ano.
Ministro afirmou ainda que estudos demonstram que os efeitos do horário de verão – durante os meses da primavera e do verão – são positivos para diversos setores econômicos do Brasil, como o turismo, além de bares e restaurantes.
O ministro considera que a economia gerada pelo horário de verão é importante para reduzir o despacho de usinas térmicas nos horários de pico de consumo, entre 18 horas e 21 horas, geralmente.
Porém, o portal da pasta diz que: "Como nos últimos anos houve mudanças no hábito de consumo de energia da população, deslocando o maior consumo diário de energia para o período da tarde, o Horário de Verão deixou de produzir os resultados para os quais essa política pública foi formulada, perdendo sua razão de ser aplicado sob o ponto de vista do setor elétrico".
Demanda
O ministro afirmou que é necessária a geração de energia no país, porque a temperatura mundial tem subido e apresentou dados sobre o crescimento do consumo de energia.
“O Brasil nunca tinha consumido, antes de setembro deste ano, 105 gigawatt [GW] em uma tarde. A média é 85 GW, o que demonstra que nós tivemos todos os ar condicionados do Brasil ligados e que a necessidade de energia, cada vez, mais oscila no Brasil.”
Horário de verão
O horário brasileiro de verão foi instituído pela primeira vez pelo, então, presidente Getúlio Vargas, de 3 de outubro de 1931 a 31 de março de 1932.
No Brasil, o horário de verão funcionou continuamente de 1985 até 2019, quando o governo federal passado decidiu revogá-lo, em abril de 2019, alegando pouca efetividade na economia energética.
Antes da extinção, o período de vigência do horário de verão entre os meses de outubro e fevereiro foi definido, de acordo com critérios técnicos, para aproveitar as diferenças de luminosidade entre os períodos de verão e do restante do ano.
A medida impactava na redução da concentração de consumo elétrico entre 18 horas e 21 horas.
Até a extinção, o horário de verão era aplicado nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e, ainda, no Distrito Federal. Ficavam de fora da política pública as regiões Norte e Nordeste, por não representar redução da demanda energética significativa nos estados das duas regiões, devido à diferença na luminosidade em relação ao restante do país.
De acordo com o decreto nº 9.242 de 2017, a hora de verão funcionava a partir de zero hora do primeiro domingo do mês de novembro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano seguinte. Mas, se coincidisse com o domingo de carnaval, o encerramento ocorria no domingo seguinte.
Quem inventou o horário de verão?
Nascido em 1856, o pai do horário de verão, William Willett, vivia no sudeste de Londres, na Inglaterra. Em uma manhã durante o verão de 1905, ele observou que as cortinas permaneciam fechadas e poucos aproveitavam a luz solar nas primeiras horas do dia.
Dois anos depois, em 1907, ele publicou um panfleto conhecido como Desperdício da Luz do Dia (Waste of Daylight), onde defendia a criação de um horário de verão especial. Hoje, a cópia original deste documento é preservada no acervo do Museu Nacional da Escócia (NMS).
A ideia proposta por Willett era de que os relógios fossem adiantados gradualmente, o que impediria a interrupção brusca do horário biológico das pessoas. Por quatro domingos consecutivos, as pessoas deveriam adiantar os relógios em 20 minutos. No total, seria uma diferença de 80 minutos em relação ao horário tradicional.
Em 1908, o Reino Unido debateu a proposta, mas acabou não aceitando. Oficialmente, a medida só entrou em vigor em 1916 — quando Willett já tinha falecido, aos 58 anos, em decorrência da gripe (influenza). Na época, a justificativa foi poupar energia em tempos de escassez de carvão durante a Primeira Guerra Mundial, o que era feito com a noite chegando mais tarde que de costume.