Governadores pressionam por punições mais severas e PF age contra incêndios criminosos
Cidades do Norte e Centro-Oeste respondem por 20,5% das queimadas no Brasil em 2024
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Incêndios no país atingiram, apenas neste ano, mais de 11 milhões de hectares, entre janeiro e agosto; (Foto-Bruno-Rezende)
Após os governadores das Regiões Centro-Oeste e Norte irem até Brasília cobrarem punições mais rigorosas, a Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira de manhã (dia 20) uma operação contra a onda de incêndios em áreas florestais e de agropecuária que devastam o país.
A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na região de Corumbá, Mato Grosso do Sul, visando suspeitos de incêndio, desmatamento e exploração ilegal de terras da União. Os investigados são acusados de atear fogo em áreas da União para a criação de gado, causando danos estimados em mais de R$ 220 milhões.
Os sete mandados foram direcionados a indivíduos suspeitos de provocar incêndios para exploração econômica das terras. Além de incêndio, os alvos enfrentam investigações por desmatamento, exploração ilegal de área pública, falsidade ideológica, grilagem e associação criminosa. A identidade dos suspeitos não foi divulgada.
Após os incêndios, o grupo criminoso falsificava documentos junto a órgãos governamentais para obter posse das terras, prática conhecida como "grilagem".
De acordo com a Polícia Federal, os suspeitos são investigados por ocuparem irregularmente uma área que abrange 6.419,72 hectares.
As investigações revelaram a presença de pelo menos 2.100 cabeças de gado na área da União, com estimativas indicando que mais de 7.200 animais podem ter sido criados ao longo do período investigado.
Os dados coletados durante as investigações sobre os incêndios em 2024 mostram que a área queimada é frequentemente alvo de crimes ambientais, seguida pela grilagem, com fraudes junto a órgãos governamentais.
Perícia da Polícia Federal
A perícia da Polícia Federal identificou danos superiores a R$ 220 milhões decorrentes da exploração da área pelos investigados.
Os suspeitos poderão responder, conforme suas responsabilidades, pelos crimes de provocar incêndios em matas ou florestas, desmatamento, exploração econômica de áreas de domínio público, falsidade ideológica, grilagem de terras e associação criminosa.
A operação foi batizada de "Prometeu", em referência ao uso inadequado do fogo nas pastagens do bioma pantanal, incentivando a pecuária e o avanço sobre o Pantanal. O nome também alude ao personagem da mitologia grega que, ao roubar o fogo dos deuses e entregá-lo à humanidade, sofreu as consequências de sua má utilização.
Governadores discutem combate a incêndios no Palácio do Planalto
Sem a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), governadores das Regiões Centro-Oeste e Norte se reuniram na tarde da quinta-feira (19) no Palácio do Planalto com ministros do governo federal para discutir medidas de enfrentamento ao problema dos incêndios.
Uma das principais demandas apresentadas foi justamente o endurecimento das punições para quem ateia fogo de forma intencional.
“Neste ano, além de um problema climático previsível, muitos incêndios tiveram origem em ações criminosas. Nenhum incêndio começa sem intervenção humana”, afirmou o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil).
Mendes defendeu um “endurecimento gigantesco” das penas, visando desestimular essas ações. “No meu estado, prendemos várias pessoas, e em poucas horas elas foram libertadas em audiências de custódia”, ressaltou.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), criticou uma recente decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), que declarou inconstitucional parte de uma lei estadual que aumentava as penas para incêndios criminosos, tornando-os inafiançáveis durante o período da seca.
“Precisamos que o Congresso Nacional delibere sobre essa matéria. É uma questão que precisa ser rediscutida no Brasil”, declarou.
De acordo com dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, os incêndios no país já consumiram mais de 11 milhões de hectares entre janeiro e agosto de 2024. Somente em agosto, mais de cinco milhões e meio de hectares foram queimados.
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, informou que o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça) deverá enviar um conjunto de medidas para alterar a legislação sobre o tema, incluindo punições mais severas para incêndios florestais.
Ele acrescentou que, embora muitas prisões tenham sido realizadas, os suspeitos são frequentemente soltos rapidamente.
“Todos os estados têm realizado prisões, mas muitos governadores, embora não todos, reclamaram da rapidez com que os presos foram liberados, muitas vezes após pagamento de fianças irrisórias de R$ 100, R$ 200, R$ 300, após provocarem incêndios em áreas extensas”, observou.
Além disso, o governo anunciou R$ 514 milhões em crédito extra para combater queimadas na Amazônia, com mais R$ 400 milhões, via BNDES, aprovados para apoiar os Corpos de Bombeiros na aquisição de equipamentos e viaturas.
Cidades do Norte e Centro-Oeste respondem por 20,5% das queimadas em 2024
Dez cidades das regiões Norte e Centro-Oeste são responsáveis por 20,5% das queimadas no Brasil desde o início do ano, de acordo com o Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Essas cidades, localizadas nos estados do Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Rondônia, somam 39.247 dos 190.943 focos de incêndio registrados entre 1º de janeiro e 18 de setembro.
São Félix do Xingu, no Pará, lidera o ranking com 6.474 focos, seguida por:Altamira (PA) com 5.250.
Outros municípios com altas taxas de queimadas incluem Corumbá (MS) com 4.736, Novo Progresso (PA) com 4.598, Apuí (AM) com 4.308, Lábrea (AM) com 3.723, Itaituba (PA) com 2.973, Porto Velho (RO) com 2.710, Colniza (MT) com 2.277 e Novo Aripuanã (AM) com 2.198 focos de incêndio.
MDA discute auxílios para agricultores afetados pela seca e incêndios
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, visitou Mato Grosso do Sul para discutir a criação de auxílios emergenciais para agricultores familiares impactados pela seca e incêndios.
Em reunião com parlamentares e representantes do governo, Teixeira destacou a importância da colaboração entre as partes envolvidas para fortalecer as políticas públicas voltadas à agricultura familiar.
O ministro ressaltou a necessidade de reinventar o modelo agrícola, afastando-se do uso do fogo, e mencionou a recente sanção de uma lei pelo presidente Lula que oferece alternativas sustentáveis. Ele também enfatizou o desenvolvimento de uma agricultura resiliente às mudanças climáticas, focando na inovação.
A reunião, convocada pelo deputado Zeca do PT, abordou temas como a perfuração de poços artesianos, a renegociação de dívidas, a recuperação de propriedades danificadas e a distribuição de insumos e cestas básicas para as famílias afetadas.