Cafezinho na OMC tem queixa do Brasil sobre excesso de regulamentação no mercado
Durante encontro, houve um compromisso geral com a sustentabilidade do setor
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Empresários e lideranças da cadeia produtiva de café de diferentes países participaram do encontro. (Foto - Cecafe)
O excesso de regulamentação no mercado foi uma das principais queixas do setor cafeeiro global durante a reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada em Genebra, na Suíça.
Empresários e lideranças da cadeia produtiva de café de diferentes países participaram do encontro, focando nas novas regras que impactam o fluxo comercial, especialmente dentro da União Europeia (UE), como o Regulamento do bloco sobre Produtos Livres de Desmatamento (EUDR).
Marcos Matos, diretor-geral do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), destacou que, durante o evento, houve um compromisso geral com a sustentabilidade por parte dos participantes, com os europeus do setor privado reafirmando seu empenho no combate ao desmatamento.
No entanto, também houve críticas ao excesso de regulamentações que, segundo eles, geram impactos negativos e problemas no mercado.
“Os empresários mencionaram que, além do EUDR, existem outros regulamentos sobre fertilizantes, agroquímicos, CS3D e novas regras em diversos países, tanto dentro quanto fora da União Europeia. Isso, de acordo com eles, gera efeitos adversos, prejudica o mercado e exclui países, especialmente os africanos, o que contribui para a exclusão social”, afirmou Matos.
Brasil e Colômbia na frente
Além disso, foi destacado que o Brasil e a Colômbia são os países mais preparados para cumprir essas exigências, com aumento na demanda por cafés brasileiros.
No entanto, outros países produtores correm o risco de sofrer impactos negativos, podendo desencadear uma crise social.
Matos contextualizou o Brasil como um país continental, diverso e heterogêneo, que tem se dedicado a melhorar suas leis ambientais e sociais.
Ele ressaltou as iniciativas brasileiras, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), políticas públicas que beneficiam produtores que seguem a legislação ambiental e utilizam boas práticas agrícolas, e o acesso facilitado ao crédito rural com juros menores.
“Apresentamos dados da Embrapa sobre preservação ambiental, números que indicam um maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nas regiões produtoras de café, além do Índice de Preço da Exportação para o Produtor (IPEP) e informações da nossa plataforma de monitoramento socioambiental. Também compartilhamos a nova governança criada em parceria com a Fundação Solidaridad, que analisa possíveis falsos positivos relacionados ao desmatamento”, explicou.
Em relação a esses falsos positivos, Matos reiterou a posição expressa em 11 de setembro durante reunião com representantes da Comissão Europeia, sobre as limitações tecnológicas que geram esses erros.
“Esses falsos positivos não podem resultar em multas para o comércio de café”, afirmou.
Matos também mencionou a publicação na revista Science sobre o estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que revelou que 99% dos cafeicultores brasileiros estão alinhados com as novas regras globais de comércio.
Carbono negativo
Ele citou ainda estudos técnicos realizados pelo Cecafé, que comprovam que a cafeicultura brasileira é carbono negativa — ou seja, retém mais gases de efeito estufa do que emite durante o processo produtivo, desempenhando um papel importante na mitigação do aquecimento global.
A diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, que tem uma relação próxima com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, foi informada sobre essa reunião com o setor privado do café mundial.
Segundo Okonjo-Iweala, a OMC vê o Green Deal da UE de forma fragmentada, o que coloca em risco países mais vulneráveis, como a Nigéria, e principalmente aqueles que dependem de pequenas propriedades familiares e carecem de tecnologias.
“A diretora da OMC demonstrou interesse pelos resultados de nossos estudos sobre carbono, e atendemos a um pedido para detalhar o impacto positivo das boas práticas agrícolas na cafeicultura em ambientes tropicais. Ela também mencionou que os membros da OMC estão desenvolvendo um Global Carbon Framework, uma abordagem mundial para o mercado de carbono, e que o nosso exemplo pode ser útil para a construção de uma agenda unificada”, concluiu Matos.