Está liberado: O X já voltou a funcionar?
Cumprimento do desbloqueio deverá ser implementado pelas operadoras de telefonia
Por |
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com essa decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas.
A rede social já voltou a operar para alguns usuários brasileiros na noite desta terça-feira. Internautas começaram a relatar, por volta das 19h30, que estavam conseguindo acessar o aplicativo.
Na própria plataforma, o tema se tornou um dos assuntos mais comentados, com 30,6 mil usuários utilizando a expressão “voltou”.
A própria rede social X celebrou, em sua conta oficial, o retorno às atividades no país.
“O X tem orgulho de retornar ao Brasil. Dar acesso a dezenas de milhões de brasileiros à nossa indispensável plataforma foi fundamental em todo esse processo. Continuaremos a defender a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei, em todos os lugares onde operamos”, escreveu.
Entretanto, a volta completa da plataforma depende agora das operadoras de internet no país.
Após multa
A liberação ocorreu após a empresa pagar uma multa de R$ 28,6 milhões para retomar suas operações. Essa decisão também recebeu o apoio da Procuradoria-Geral da República (PGR).
No dia 30 de agosto, Moraes havia retirado o X do ar depois que a empresa fechou seu escritório no Brasil e deixou de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma operar.
O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a ordem de retirar do ar perfis de investigados pela Corte por publicações consideradas antidemocráticas.
No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X solicitou ao ministro a autorização para voltar a operar.
Decisão
O cumprimento do desbloqueio deverá ser implementado pelas operadoras de telefonia. Moraes determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tome as medidas necessárias para notificar as empresas.
Ao liberar o retorno do X no Brasil, Alexandre de Moraes afirmou que a empresa cumpriu os requisitos necessários para retomar suas atividades em território nacional.
"Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte no prazo de 24 horas", decidiu o ministro.