Operação fecha fábrica clandestina de fertilizantes no interior de São Paulo após denúncia
Foram apreendidas 40 toneladas de matéria-prima a granel e 500 sacas de 25 quilos já embalados
Por |
Fiscais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) fecharam uma fábrica clandestina de fertilizantes em São Roque, interior de São Paulo.
A operação ocorreu entre os dias 8 e 9 de outubro, após uma denúncia recebida pela Ouvidoria do Ministério Público de Araraquara. A ação foi divulgada nesta terça-feira (15).
A fábrica operava sem registro de estabelecimento e nem produtos junto ao Mapa, além de não possuir licença ambiental e equipamentos adequados para a produção de fertilizantes minerais mistos.
Diante das irregularidades, foram apreendidas 40 toneladas de matéria-prima a granel, 500 sacas de 25 quilos de fertilizantes já embalados e prontos para comercialização, além de todo o estoque de embalagens e rótulos.
A empresa foi interditada e recebeu um prazo de 30 dias para regularizar sua situação junto aos órgãos competentes.
Indícios de fraude
Os fiscais identificaram ainda indícios de fraude, uma vez que as embalagens indicavam que o produto se tratava de fertilizantes minerais mistos, mas na realidade, era fertilizante mineral simples.
Fertilizantes produzidos sem registro no Mapa não são confiáveis e podem causar prejuízos aos agricultores, devido à formulação desequilibrada, o que provoca problemas no desenvolvimento das plantas.
Além disso, a falta de licença ambiental sugere risco de danos ao meio ambiente.
A operação foi baseada na Lei n.º 14.515/22 e no Decreto Federal 4.954/2004, alterado pelo Decreto Federal 8.384/2014, que regulamenta a Lei 6.894 de 1980, e em legislações complementares.
Ouvidoria do Mapa
A Ouvidoria do Mapa, utilizada para a denúncia, opera pela plataforma Fala BR, disponível no site do Ministério.
Essa ferramenta, gerida pela Controladoria-Geral da União (CGU), permite a realização de denúncias, elogios, solicitações e sugestões, de forma anônima ou identificada, auxiliando o trabalho de fiscalização.