STF mantém decisão que retém passaporte de Bolsonaro e impede contato com investigados
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a retenção do documento é medida necessária
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que ordenou a retenção do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e proibiu seu contato com outros investigados.
A medida faz parte das investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado e a venda irregular de joias recebidas em viagens internacionais.
Segundo Moraes, as investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) ainda estão em andamento e não há razões para revogar a decisão que impede Bolsonaro de deixar o país.
O ministro destacou que a retenção do passaporte, tanto nacional quanto internacional, é essencial para evitar que o ex-presidente e outros envolvidos fujam, já que o avanço das investigações da PF pode intensificar as suspeitas.
Além disso, Moraes também negou o pedido de Bolsonaro para ter acesso à delação premiada de Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens, alegando que a medida é necessária para preservar a integridade das investigações.
A decisão foi unânime entre os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
O julgamento ocorreu de forma virtual e foi concluído na sexta-feira (18), com os ministros depositando seus votos no sistema eletrônico do STF, sem deliberação presencial.
Investigação da PF próxima do fim
A Polícia Federal prevê finalizar no início de novembro o inquérito sobre o envolvimento de Bolsonaro e seus aliados na tentativa de golpe, que culminou com os ataques em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023.
O relatório final deve incluir novas mensagens recuperadas de dispositivos eletrônicos de investigados, que reforçam a participação do ex-presidente na elaboração de uma minuta golpista discutida em reuniões no Palácio da Alvorada após sua derrota nas eleições de 2022.
Bolsonaro em campanha em SP
Enquanto aguarda o desenrolar das investigações, Bolsonaro tem participado ativamente de campanhas eleitorais pelo Brasil.
Na terça-feira (22), ele fez sua primeira aparição pública na campanha do prefeito Ricardo Nunes (MDB) em São Paulo, durante um almoço privado com cerca de 400 políticos e empresários, realizado na Fazenda Churrascada, no Morumbi.
O evento contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), do ex-presidente Michel Temer, da primeira-dama Regina Nunes e do empresário Fauzi Hamuche, responsável pela organização.
Bolsonaro aproveitou a ocasião para demonstrar apoio a Nunes, colando o adesivo do candidato no peito e pedindo votos para sua reeleição. "Dia 27, em nove capitais, eu sou 22. Mas, em São Paulo, eu sou 15", declarou o ex-presidente, em referência ao número do partido de Nunes.
Ricardo Nunes, por sua vez, se referiu a Bolsonaro como "o maior líder da direita" no Brasil e destacou as semelhanças de suas agendas políticas.
Hoje, Bolsonaro deve ir para Jundiaí, interior de São Paulo.