STF mantém decisão que retém passaporte de Bolsonaro e impede contato com investigados
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a retenção do documento é medida necessária
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que ordenou a retenção do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e proibiu seu contato com outros investigados.
A medida faz parte das investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado e a venda irregular de joias recebidas em viagens internacionais.
Segundo Moraes, as investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) ainda estão em andamento e não há razões para revogar a decisão que impede Bolsonaro de deixar o país.
O ministro destacou que a retenção do passaporte, tanto nacional quanto internacional, é essencial para evitar que o ex-presidente e outros envolvidos fujam, já que o avanço das investigações da PF pode intensificar as suspeitas.
Além disso, Moraes também negou o pedido de Bolsonaro para ter acesso à delação premiada de Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens, alegando que a medida é necessária para preservar a integridade das investigações.