Indígenas aprofundam impasse sobre Marco Temporal no STF
Apib criticou indicações feitas pelo Ministério dos Povos Indígenas
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Em agosto, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), entidade que atua na defesa dos indígenas, decidiu se retirar da mesa de conciliação que trata do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em novo encontro na Corte feito ontem (dia 14), a audiência vive novo impasse. Isto porque lideranças do movimento indígena manifestaram insatisfação com a decisão do Ministério dos Povos Indígenas de indicar representantes para integrar a câmara de conciliação.
A Apib expressou preocupação em uma nota divulgada nesta segunda-feira (14). A entidade teme que o processo resulte na "desconstitucionalização" de direitos fundamentais.
Após a retirada da Apib, o Ministério dos Povos Indígenas anunciou a lista de indicados, explicando que a decisão atendeu a uma solicitação do ministro Gilmar Mendes, feita em 1º de outubro. A pasta ressaltou que os nomes escolhidos não substituem a representação da Apib, cuja vaga permanece aberta para a organização.
A Apib, no entanto, criticou as indicações, afirmando que as pessoas nomeadas pertencem a órgãos governamentais e, portanto, "não representam o movimento indígena".
Entre os cinco indicados estão Weibe Tapeba, secretário especial de Saúde Indígena, e Eunice Kerexu Yxapyry, coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Interior Sul.
Os demais são Douglas Krenak, Pierlangela Nascimento da Cunha e Eliel Benites, todos com cargos ligados ao governo.